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Domine as Regras do Jogo: Especialização Estratégica em Direito Concorrencial. Capacitação técnica e prática para atuar na regulação de mercados, fusões e condutas anticompetitivas com a flexibilidade que sua carreira exige.
7 Temas por módulos
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ESTÁGIO PROFISSIONAL
Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Concorrencial que irão potencializar seu aprendizado.
Em um cenário econômico cada vez mais complexo, a regulação de mercado tornou-se o pilar central das grandes transações corporativas. A Pós-Graduação em Direito Concorrencial oferece uma imersão profunda na análise de atos de concentração, condutas unilaterais e a complexa interseção entre o Direito e a Economia. Desenvolvido para profissionais que buscam excelência na advocacia empresarial, consultoria estratégica ou no setor público, este curso une o rigor teórico à aplicação prática indispensável no dia a dia jurídico. Através de uma metodologia EAD moderna e flexível, você terá acesso a um conteúdo atualizado que abrange desde o controle de estruturas até as novas fronteiras digitais do Antitruste. Eleve sua autoridade profissional e prepare-se para atuar com precisão em um dos nichos mais valorizados e vitais do mercado atual.
Marcelo Tadeu Cometti, renomado professor e pesquisador em Direito, é destaque na Legale Educacional. Com doutorado pela USP e experiência em várias instituições, ele é referência em Direito Comercial e Educação Jurídica no Brasil.
Natália De Lima Figueiredo, Professora Adjunta de Direito Empresarial na UNIFESP, é uma renomada especialista em Direito Internacional Econômico. Diretora da Rede Latino-Americana de Direito, destaca-se por sua atuação acadêmica e prática.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Finalidades da Política Antitruste (Goals of Antitrust)
Tema 02: Evolução do Direito Concorrencial no Brasil e no mundo (EUA e EU)
Tema 03: Conceitos Fundamentais no Direito Concorrencial
Tema 04: Definição de Mercado relevante e Aferição de Poder de Mercado
Tema 05: lícitos per se e Regra da Razão. Infração por Efeito e por Objeto
Tema 06: Teorias do dano e a Análise de eficiência
Tema 07: Casuística que Ilustra a Aplicação dos Conceitos
Tema 01: Operações econômicas submetidas ao controle prévio de estruturas: requisitos da notificação obrigatória e a Resolução 33/2022
Tema 02: Concentrações Econômicas em Espécie. Guia de Atos de Concentração Horizontal (Guia H) e as Fases de Análise das Operações Submetidas ao Cade – I
Tema 03: Concentrações Econômicas em Espécie. Guia de Atos de Concentração Horizontal (Guia H) e as Fases de Análise das Operações Submetidas ao Cade – II
Tema 04: Fusões verticais e Desafios Contemporâneos. Fusões Conglomeradas
Tema 05: Remédios Antitruste e Acordos em Controle de Concentração (ACCs)
Tema 06: Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração (APAC)
Tema 07: Casuística
Tema 01: ntrodução ao controle de condutas
Tema 02: Poder de mercado e Posição Dominante
Tema 03: Regra per se vs regra da razão
Tema 04: Condutas Horizontais – I
Tema 05: Condutas Horizontais – II
Tema 06: Condutas Verticais – I
Tema 07: Condutas Verticais – II
Tema 01: Tema 1: Cartel – I
Tema 02: Tema 2: Cartel – II
Tema 03: Sham Litigation
Tema 04: Exclusividade
Tema 05: Discriminação
Tema 06: Fixação de Preço de Revenda
Tema 07: Outras Condutas: Influência De Conduta Uniforme, Venda Casada, Preço Predatório
Tema 01: Processo Administrativo Sancionatório no CADE: Aspectos Gerais
Tema 02: Processo Administrativo Sancionatório no CADE: Especificidades
Tema 03: Acordo de Leniência
Tema 04: Termos de Compromisso de Cessação
Tema 05: Papel da Colaboração Internacional no Enforcement Antitruste
Tema 06: Monitoramento e Cumprimento de Sanções
Tema 07: Enforcement em Caso de Atos de Concentração com Imposição de Remédios
Tema 01: Revisão das Decisões do CADE pelo Poder Judiciário
Tema 02: Ações Anulatórias em Geral
Tema 03: Execução das decisões do CADE
Tema 04: Private enforcement – I
Tema 05: Private enforcement – II
Tema 06: Private enforcement – III
Tema 07: Private enforcement – IV
Tema 01: Relação entre Concorrência e PI
Tema 02: Concorrência e Patentes – I
Tema 03: Concorrência e Patentes – II
Tema 04: Concorrência e Desenho Industrial
Tema 05: Concorrência, Marcas e Concorrência Desleal – I
Tema 06: Concorrência, Marcas e Concorrência Desleal – II
Tema 07: Concorrência e Direitos Autorais
Tema 01: Aspectos Teóricos Sobre Regulação Econômica e Concorrencial – I
Tema 02: Aspectos teóricos sobre regulação econômica e concorrencial – II
Tema 03: Aspectos práticos: Concorrência e Regulação Portuária
Tema 04: Aspectos práticos: Concorrência e Regulação de Saúde Suplementar
Tema 05: Aspectos práticos: Concorrência e Regulação de Telecomunicações
Tema 06: Aspectos práticos: Concorrência e Regulação de Ferrovias
Tema 07: Concorrência no Mundo Digital: Definições E Dinâmicas Próprias
Tema 01: Atualizações do Arcabouço Regulatório Concorrencial para Ambientes Digitais: Desafios e Soluções
Tema 02: Teorias de Dano e Principais Condutas Anticompetitivas no Mundo Digital
Tema 03: Condutas Anticompetitivas Digitais Envolvendo Algoritmos
Tema 04: A Atuação do CADE e de Autoridades Estrangeiras em Mercados Digitais
Tema 05: Novas Formas de Regulação Econômica para Mercados Digitais e o Surgimento Do Direito Concorrencial Regulatório
Tema 06: Regulação de inteligência artificial e Aspectos Concorrenciais Regularidade Formal
Tema 07: Killer Acquisitions
Tema 01: Introdução à Defesa Comercial
Tema 02: Defesa Comercial: Acordo Antidumping e Subsídios
Tema 03: Defesa Comercial e Interesse Público – I
Tema 04: Defesa Comercial e Interesse Público – II
Tema 05: Concorrência nos Organismos Multilaterais
Tema 06: Concorrência e Investimentos – I
Tema 07: Concorrência e Investimentos – II
Tema 01: Concorrência e Direito Penal – Os Crimes Contra a Ordem Econômica
Tema 02: Concorrência e Direito Penal – Concorrência Desleal e Demais Crimes Relativos À Proteção Da Concorrência
Tema 03: Concorrência e Direito Penal – Aspectos Probatórios e Processuais Dos Crimes Concorrências
Tema 04: Concorrência e Direito Penal – Acordos de Leniência e Delação Premiada em Casos de Práticas Anticompetitivas
Tema 05: Concorrência e Relações de Consumo – I
Tema 06: Concorrência e Relações de Consumo – II
Tema 07: Concorrência e Relações de Consumo – III
Tema 01: Concorrência e Tributação I
Tema 02: Concorrência e Tributação II
Tema 03: Direito Concorrencial e Compliance I
Tema 04: Direito Concorrencial e Compliance II
Tema 05: Concorrência e Relações Trabalhistas I
Tema 06: Concorrência e Relações Trabalhistas II
Tema 07: Concorrência e Sustentabilidade
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Imediato
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CONCLUSÃO
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ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.
MATERIAL
DE APOIO
Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
