Coordenação
Fábio Batista Cáceres
Especialize-se na defesa de consumidores e empresas contra abusos bancários. Domine as principais teses e estratégias do Direito Bancário e atue com segurança frente a bancos, financeiras e fintechs.
4 Temas por módulos
16 Vídeos por módulo
Carga Horária
Material Didático do Curso
Transforme cada módulo em um diferencial. Adquira seu certificado do módulo direto no ambiente virtual e destaque-se a cada etapa.
100% online
Início Imediato
Vagas Limitadas
Avaliação e TCC Digitais
ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Pós Social em Advocacia Contra Bancos foi desenvolvida para profissionais que desejam atuar com excelência em conflitos envolvendo instituições financeiras. Com uma abordagem prática e atualizada, o curso explora temas como contratos bancários, juros abusivos, cobranças indevidas, responsabilidade civil, revisões contratuais e estratégias de defesa em juízo. Além disso, analisa a atuação das fintechs e os impactos das inovações tecnológicas no setor. Com base em doutrina, jurisprudência e práticas consolidadas, o aluno será capacitado para promover ações eficazes, reequilibrando a relação entre o cidadão e o poder econômico. Ideal para quem quer se tornar referência em advocacia bancária e proteger os direitos dos seus clientes com autoridade técnica e visão crítica.
Fábio Batista Cáceres, advogado e professor de Direito na Legale Educacional, é doutor em Direito e palestrante. Destaca-se por sua habilidade em transmitir conceitos complexos de forma acessível e prática, formando juristas competentes e éticos.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 4 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Distinção entre princípios e regras
Tema 02: Colisão de regras
Tema 03: Sopesamento
Tema 04: Princípios absolutos
Tema 01: Poder constituinte originário
Tema 02: Poder constituinte derivado decorrente
Tema 03: Poder constituinte derivado reformador
Tema 04: Poder constituinte derivado revisor
Tema 01: Habeas corpus e habeas data
Tema 02: Mandado de segurança
Tema 03: Mandado de injunção
Tema 04: Ação popular
Tema 01: Pressupostos da constitucionalidade das normas jurídicas
Tema 02: Controle preventivo: comissões de constituição e justiça
Tema 03: Controle repressivo: poder legislativo
Tema 04: Controle repressivo: poder judiciário
Tema 01: Modalidades de licitação
Tema 02: Contratação direta (dispensa e inexigibilidade)
Tema 03: Compliance e transparência (compliance, portal nacional de contratações públicas e programa de integridade)
Tema 04: As novas perspectivas adotadas pela lei nº 14.133/2021 (contratação integrada e semi-integrada, parcelamento do objeto e padronização de produtos e serviços, inversão de fases e seguro garantia e cláusula step-in)
Tema 01: Improbidade culposa e dolosa
Tema 02: Divergências interpretativas
Tema 03: Responsabilização da pessoa jurídica
Tema 04: A atuação da advocacia na improbidade administrativa (ação popular, ação civil pública e ação de improbidade)
Tema 01: Os controles da administração pública
Tema 02: Controle interno
Tema 03: Controle externo: Tribunais de contas e MP
Tema 04: Controle social
Tema 01: Sistema tributário nacional. Princípios aplicáveis ao direito tributário
Tema 02: Conceito sobre planejamento tributário. objetivos do planejamento tributário. evasão e elisão fiscal
Tema 03: Visão geral sobre os impostos que incidem sobre o planejamento tributário. requisitos e limites do planejamento tributário. riscos – parte I
Tema 04: Visão geral sobre os impostos que incidem sobre o planejamento tributário. requisitos e limites do planejamento tributário. riscos – parte II
Tema 01: Tributos que incidem sobre a renda e os negócios das pessoas físicas. Oportunidades
Tema 02: Tributos que incidem sobre a atividade das empresas. IRPJ, CSLL, PIS, COFINS. Regimes tributários. oportunidades – parte I
Tema 03: Tributos que incidem sobre a atividade das empresas. IRPJ, CSLL, PIS, COFINS. Regimes tributários. oportunidades – parte II
Tema 04: Tributos que incidem sobre a atividade das empresas. contribuição previdenciária, contribuições de terceiros; ICMS E ISS
Tema 01: Fontes e princípios do direito eleitoral
Tema 02: Direitos políticos – parte I
Tema 03: Direitos políticos – parte II
Tema 04: Estrutura e a organização judiciário eleitoral
Tema 01: Partidos políticos – parte I
Tema 02: Partidos políticos – parte II
Tema 03: Convenções partidárias
Tema 04: Registro de candidaturas
Tema 01: Campanha eleitoral – parte I
Tema 02: Campanha eleitoral – parte II
Tema 03: Ações eleitorais
Tema 04: Prestação de contas, diplomação e posse
INÍCIO
Imediato
Vagas Limitadas
CONCLUSÃO
A PARTIR DE 06 MESES
ONLINE
ESTUDE QUANDO E ONDE QUISER
ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.
MATERIAL
DE APOIO
Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
