Pós-graduação em Regularização Imobiliária
Usucapião extrajudicial, adjudicação compulsória, REURB, direito real de laje e condomínio de lotes: cada imóvel irregular é um cliente esperando quem conheça o caminho até o registro. Aprenda a regularizar do cartório ao Judiciário com a coordenação de Durval Salge Jr. e um time que reúne tabelião e especialistas em direito notarial e registral.
- Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
- 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
- Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
- TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
Sobre a pós em Regularização Imobiliária
Feito para a sua carreira
Advogado(a) que quer se especializar
Aprofunde-se em Direito Civil com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.
Recém-formado(a)
Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.
Profissional migrando de área
Construa autoridade em Direito Civil com base teórica e prática completa.
O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 01: Posse Aspectos Gerais
- Tema 01 – Breve Histórico Do Direito Imobiliário. Direitos Reais E Direitos Pessoais. Conceituação De Bem Imóvel, Propriamente E Assemelhados
- Tema 02 – Breve Histórico Da Posse. Conceito. Classificação. Composse. Detenção
- Tema 03 – Aquisição. Efeitos
- Tema 04 – Perda. A Posse Como Um Objeto De Direito E Sua Expressão Econômica
- Tema 05 – Função Social Da Posse
- Tema 06 – Posse Irregular
- Tema 07 – Posse Documental E Posse Escritural
Módulo 02: Direitos Reais E Propriedade
- Tema 01 – Direitos Reais. Propriedade. Conceito
- Tema 02 – Propriedade Em Geral. Aquisição. Perda
- Tema 03 – Função Social Da Propriedade
- Tema 04 – Propriedade Como Direito Fundamental Constitucional. Propriedade Imóvel Com Expressão Econômica
- Tema 05 – Diferentes Formas De Propriedade
- Tema 06 – Condominio Em Geral
- Tema 07 – Outras Formas De Direito Real
Módulo 03: Cidadania Imobiliária
- Tema 01 – Justiça Social Imobiliária. Direitos Sociais. Cidadania
- Tema 02 – Breve Histórico. Cidadania Imobiliária
- Tema 03 – Espaços Democráticos. Moradia Regular Como Direito Internacional
- Tema 04 – Cidades Ilegais Ou Cidades Informais
- Tema 05 – Estatuto Da Cidade
- Tema 06 – Aspectos Filosóficos
- Tema 07 – Futuro Da Regularização Imobiliária
Módulo 04: Regularização Fundiária Urbana
- Tema 01 – Regularização Fundiária Urbana. Conceitos Gerais
- Tema 02 – Mapeamento E Definição De Politicas Urbanas
- Tema 03 – Reurb Social. Reurb Específica
- Tema 04 – Tramitação No Setor Público
- Tema 05 – Procedência E Improcedência
- Tema 06 – Manejo De Recursos. Composição De Conflitos
- Tema 07 – Registro Do Certificado De Regularização Imobiliária
Módulo 05: Aspectos Notariais E Registrais Na Regularização Imobiliária
- Tema 01 – Teoria Geral Do Direito Notarial E Registral
- Tema 02 – Escrituras Públicas Transmissivas De Propriedade
- Tema 03 – Ata Notarial E Regularização Imobiliária
- Tema 04 – Regularizações Nos Cartórios No Âmbito Da Família E Sucessões
- Tema 05 – O Sistema Notarial Como Facilitador Da Justiça Social
- Tema 06 – O Sistema Registral Brasileiro
- Tema 07 – Cartórios De Registro De Imóveis Como Regularizador Imobiliário
Módulo 06: Concessão De Direito Real De Uso E Concessão De Uso Especial Para Fins De Moradia
- Tema 01 – Concessão Do Direito Real De Uso. Definições
- Tema 02 – Natureza Jurídica. Objeto
- Tema 03 – Concessão De Uso Especial Para Fins De Moradia. Definição
- Tema 04 – Prazo. Transmissibilidade
- Tema 05 – Direitos Oriundos Da Imissão Provisória Na Posse, Quando Concedida À União, Aos Estados, Ao Distrito Federal, Aos Municípios Ou Às Suas Entidades Delegadas E A Respectiva Cessão E Promessa De Cessão
- Tema 06 – Tramitação Cartoral
- Tema 07 – Concessão De Direito Real De Uso Como Fator De Regularização Social
Módulo 07: Condomínios Edilícios
- Tema 01 – Condomínios Edilícios Irregulares
- Tema 02 – Condomínio De Fato
- Tema 03 – Irregularidade Da Obra
- Tema 04 – Irregularidade Ambiental. Irregularidade Documental
- Tema 05 – Irregularidade Cartorial
- Tema 06 – Administração E Formas De Regularização
- Tema 07 – Composse Edilícia
Módulo 08: Direito Real De Laje, Condominio De Lotes
- Tema 01 – Direito Real De Laje
- Tema 02 – Definição. Proprietário Da Construção Base
- Tema 03 – Titular De Direito Real De Laje
- Tema 04 – Divisão Das Lajes
- Tema 05 – Constituição. Laje Familiar
- Tema 06 – Condominio De Lotes. Conceito. Objetivos
- Tema 07 – Condominio De Lotes E Associações
Módulo 09: Condomínio Urbano Simples – I
- Tema 01 – Condomínio Urbano Simples
- Tema 02 – Desdobro Predial
- Tema 03 – Definição De Cômodo. Espaçamento
- Tema 04 – Condomínio Urbano Simples Como Regularização Imobiliária
- Tema 05 – Condomínio Urbano Simples Familiar
- Tema 06 – Aspectos Registrais
- Tema 07 – Requerimentos E Recursos
Módulo 10: Regularização de imóveis rurais
- Tema 01 – Imóveis Rurais E Suas Particularidades
- Tema 02 – Registro De Imóveis
- Tema 03 – Irregularidade Descricional
- Tema 04 – Politica Nacional De Imóveis Rústicos
- Tema 05 – Georreferenciamento
- Tema 06 – Sobreposição De Áreas
- Tema 07 – Desapropriação Agrária
Módulo 11: Usucapião Judicial E Extrajudicial
- Tema 01 – Usucapião Judicial E Extrajudicial. Conceitos
- Tema 02 – Aspectos Gerais E Especiais
- Tema 03 – Requisitos Constitucionais E Infraconstitucionais Da Usucapião
- Tema 04 – Tramitação Judicial E Extrajudicial
- Tema 05 – Aparelhamento Estrutural Das Petições E Recursos
- Tema 06 – Organização Documental
- Tema 07 – Usucapião Como Fator De Regularização Social
Módulo 12: Adjudicação Compulsória Judicial E Extrajudicial
- Tema 01 – Adjudicação Compulsória Judicial E Extrajudicial. Aspectos Gerais E Especiais
- Tema 02 – Requisitos Da Adjudicação
- Tema 03 – Tramitação Judicial E Extrajudicial
- Tema 04 – Aparelhamento Estrutural Das Petições E Recursos
- Tema 05 – Organização Documental
- Tema 06 – Adjudicação Em Loteamentos Irregulares
- Tema 07 – Usucapião Como Fator De Regularização Social
6 ou 12 meses — você decide o ritmo
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
6 meses
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 6 meses
- Um novo módulo a cada 15 dias
12 meses
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com mais tempo para absorver cada módulo.
- Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
- Duração de 12 meses
- Um novo módulo a cada 30 dias
Coordenação e corpo docente
Durval Salge Jr.
Durval Salge Junior é um advogado e educador renomado, mestre em Direitos Difusos, coordenador e professor no. Honrado pela OAB/SP, ele se destaca pela inovação no ensino jurídico e pela ética cristã no Direito
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Heitor Ronaldo de Freitas
Heitor Ronaldo De Freitas, advogado e professor notável em Direito Notarial e Imobiliário, formado pela Univ. de Coimbra. Diretor da Ad Notare, integra o IBRADIM e OAB/SP.
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Doralice S. Pereira
Doralice da Silva Pereira, professora, destaca-se em Direito com expertise em Regularização Fundiária e Imobiliário. Mestranda, inspira alunos e promove uma compreensão crítica e aplicada no ensino jurídico
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Arthur Del Guércio Neto
Arthur Del Guercio Neto é um destacado Tabelião e educador em Itaquaquecetuba, especialista em Direito Notarial e Registral.
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Jeferson Pedro da Costa
Jeferson Pedro Da Costa, professor, é mestre em Direitos Fundamentais pelo Centro Universitário FIEO, com vasta formação em Direito. Sua abordagem acessível e didática prepara alunos para uma prática jurídica competente
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Marcelino Fernandes da Silva
Marcelino Fernandes Da Silva, professor e advogado renomado, é referência em Direito Público e Educação no Brasil.
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Luiz Felipe Rossini
Luiz Felipe Rossini, destacado jurista e educador, é graduado pela Universidade Mackenzie e possui pós-graduação e mestrado.
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
336 vídeo-aulas
Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.
E-books de apoio
Material de apoio para consulta e revisão.
Certificado MEC
Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.
Sem letras miúdas
Avaliações reais de alunos no Google
“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”
“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”
“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”
Perguntas frequentes
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O certificado é reconhecido pelo MEC?
Quando recebo o acesso?
O TCC é obrigatório?
Quanto tempo tenho para concluir?
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