Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões

Coordenação

Nelson Sussumu Shikicima

De R$ 1.799,00

Por

R$ 699,00

ou 10x de:

R$ 69,90

O objetivo do curso é proporcionar, aos nossos alunos, todo o conhecimento necessário para adquirir esta capacidade e, assim, conseguir transformar todo o investimento realizado no curso em honorários. A necessidade recente de profissionais do Direito na área de Direito de Família e Sucessões e a carência de cursos direcionados, especificamente para essa área, embasam a proposta do presente curso que visa capacitar o profissional da área jurídica de forma plena, tanto na teoria como na prática.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

17/05/2025

396 Horas

Carga Horária

Avaliação Digital

Avaliação e TCC Digitais

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

Imediato

396 Horas

Carga Horária

Avaliação Digital

Avaliação e TCC Digitais

Material Didático do Curso

01 E-book (7 Capítulos): 14 horas

14 Quizzes: 3,5 horas

Material Didático do Curso

01 E-book (7 Capítulos): 14 horas

14 Quizzes: 3,5 horas

Novidades da Pós

Confira as novidades da Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões que irão potencializar seu aprendizado.

Tema 0 (ZERO)

Tema introdutório composto por 04 (quatro) aulas de 15 (quinze) minutos gravado pelo professor coordenador do Curso (Nelson Sussmu). O intuito do tema 0 é trazer à tona as principais alterações legislativas e jurisprudenciais que serão tratadas ao longo da versão 2025 do curso.

Módulo 02: Casamento

Módulo completamente regravado pela professora Luciana Firmino. Os temas foram pensados e planejados exclusivamente para a versão 2025 da pós-graduação.

T01. Casamento – Conceito; Evolução Histórica; Natureza Jurídica; Objetivo; Características; Princípios; Espécies; Provas; Aspectos Práticos.

-- Nos moldes do Provimento nº 149/2023 do CNJ - A conversão extrajudicial da união estável em casamento como facultativa e não obrigatória.

T02. Habilitação do Casamento – Conceito; Requisitos; Prazos; Aspectos práticos.

T03. Celebração do Casamento – Formas; Validade; Suspensão.

-- VII Jornada de Direito Civil - Enunciado 601 do Conselho da Justiça Federal - Validade do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

T04. Impedimentos do Casamento – Conceito; Efeitos; Tipos; Oposição.

-- Análises de jurisprudências atualizadas até o mês de fevereiro/2025.

T05. Causas Suspensivas – Conceito; Espécies; Sanção de ordem econômica.

-- Tema 1236 do STF: Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória

T06. Anulação do Casamento – Conceitos; Causas; Efeitos; Núcleo de

T07. Efeitos Jurídicos do Casamento (Ordem Pessoal) – Conceito; Evolução histórica; Direitos e deveres do marido e da mulher; Efeitos; Outorga Uxória e Marital; Aspectos relevantes e práticos.

Combo Advocacia Empreendedora

Conheça nossos módulos adicionais disponíveis para a versão de 12 meses da Pós

Visual Law

O módulo de Visual Law demonstrará como deixar de lado as petições clássicas para investir em petições com identidade visual que facilitam a compreensão da problemática pelo magistrado e servidores.

Gestão de Marketing de Escritório

O módulo de Gestão de Marketing de Escritório auxiliará o pós-graduando na geração de novos negócios para seu escritório de advocacia.

Didática do Ensino Jurídico

O aluno que tem ambições acadêmicas terá contato com a matéria Didática do Ensino Jurídico, que ensinará ao aluno como transmitir seu conhecimento jurídico para alunos em potencial.

Na busca da ampliação, desenvolvimento e atualização dos conhecimentos já obtidos na área do Direito de Família e Sucessão e sempre com vistas à necessária interdicisplinaridade, o curso, integralmente à distância, é estruturado a partir de diferentes mídias, dividido em 12 módulos, cada um com 7 temas específicos (7 vídeos/aula), e-books, além de questões e casos práticos disponibilizados em todos os módulos, buscando o máximo aproveitamento e fixação do aprendizado. Além destes elementos de aprendizagem, ao aluno será disponibilizada bibliografia ampla e atualizada sobre as temáticas, e ainda resultados de julgamentos de casos de interesse e repercussão nacionais por diversos Tribunais do País. O corpo docente é composto por professores que, além de experientes na área acadêmica, são profissionais e operadores do Direito, proporcionando ao aluno, além do conhecimento, ferramentas para solução e prevenção de problemas e busca de soluções.

Coordenadora Nelson Sussumu Shikicima

Advogado militante São Paulo, Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018), Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015), Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB/SP (2004-2006), Coordenador de Direito Civil da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP (2007-2009), Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, Professor Homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo com a Láurea de Reconhecimento (2006), Láurea do Mérito Cultural (2011).

Ana Carolina Mendonça

Advogada, pós-graduada em Direito de Família e Sucessões, Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil e Professora convidada de cursos jurídicos com ênfase em Direito de Família e Sucessões.

Ederaldo Paulo da Silva

Possui graduação em Direito – Faculdades Integradas de Itapetininga – Fundação Karnig Bazarian (1995), Especialização em Direito Processual Civil pela FADITU – Itu (2002) e Mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2011). Atualmente é advogado do escritório – Ederaldo Paulo da Silva & Advogados, professor de cursos de Graduação, Pós-Graduação e preparatórios para carreiras jurídicas. Professor do Canal do Youtube CPC NA PRÁTICA.

Nelson Sussumu Shikicima

Pós-Doutor em Direito. Possui Doutorado – Universidade Del Museo Social Argentino (2010). Atualmente é coordenador e professor da Faculdade Legale, professor do Centro Universitário Salesiano São Paulo e professor e coordenador – Legale Cursos Jurídicos. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP e da Academia de Direito e Coaching Nelson Sussumu Shikicima.

Daniele Fernandes Reis

Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Bandeirante de São Paulo (2002); Pós Graduada em Direito Empresarial (2004); Mestre em Filosofia – Epistemologia da Política e do Direito na Universidade São Judas Tadeu (2014); Advoga há cerca de 15 (quinze) anos, especialmente nas áreas cível (contratos, família e sucessões) e trabalhista; Leciona Direito Civil no curso de Direito da Faculdade Anhanguera desde 2010 e Direito de Família na USCS (2017-2018); foi revisora técnica do Manual de Segurança e Saúde no Trabalho da Editora Difusão (2011); Advoga no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Anhanguera de São Paulo – Unian – Santo André; foi advogada plantonista voluntária no Plantão Jurídico de Assistência à Mulher – PLAJAM (2005/2009); realizou diversos cursos de extensão e de atualização desde sua graduação; Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Anhanguera de São Paulo – Unian – Santo André; Professora de Pós-graduação no Instituto Júlio César Sanchez – TO.

Oswaldo Peregrina Rodrigues

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Marília (SP), mantida pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais – Direito Civil – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Civil: no Curso de Graduação – Professor Regente de Turmas – e no de Pós-Graduação “Stricto sensu” – Docente Permanente -, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); em Pós-Graduação “Lato sensu”, Professor Convidado, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP), na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA/SP) e na Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador dos cursos de pós-graduação “Lato sensu” da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, no período de 21.12.2001 a 1.03.2007. Vencedor do Prêmio “Caio Mário da Silva Pereira”, em 2005, com o texto: “A pessoa idosa e sua convivência em família”. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, de junho de 1988 a Agosto de 2019, quando aposentou. Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo, a partir de novembro de 2019.

Jovane Meierhoefer Nikolic

Professor e advogado, Mestre em Psicologia da Saúde pela UMESP com pesquisa em Alienação Parental, Pós-Graduado em Direito das Famílias e Sucessões. Também cursou Letras, Dramaturgia e Artes-Cênicas. Presidente do IBDFAM – Núcleo Cotia-SP.Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da 108ª Subseção da OAB-SP,Presidente da Comissão da Infância e Juventude da 108ª Subseção da OAB-SP, Presidente da Comissão da ESA da 108ª Subseção da OAB-SP.Autor de diversos livros e artigos científicos na área.

Lincoln Mattos Magalhães

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2002), Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (2011) e Mestrado em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus (2020). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

Cintia Regina Portes

Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus, com ênfase em Direito Processual Civil.

Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Especialista em Direito das Famílias e Sucessões pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Advogada militante desde 2005. Membro do IBDFAM(Instituto Brasileiro de Direito de Família). Exerceu a função de conciliadora autorizada pelo TJ/SP na Comarca de Sumaré/SP com ênfase na área de Direito de Família. Exerceu a função de Coordenadora da ESA – Escola Superior da Advocacia da Comarca de Sumaré/SP e Conselheira Curadora da ESA/SP. Vice-Presidente da 131ª Subseção da OAB/Sumaré – Gestão 2022/2024. Lecionou Direito Processual Civil no CEPA – Centro de Estágio Profissional da Advocacia da FMU São Paulo. Professora de Direito Processual Civil, Sistemas Alternativos de Solução de Conflitos e Direito Civil, Família e Sucessões – na FAM – Faculdade de Americana.

Rogério Martir

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino , Advogado atuante nas àreas do Direito Empresarial e Direito do Trabalho, Professor Universitário, Pós-graduação e de Cursos Preparatórios Para Carreiras Jurídicas, Vice-Presidente da OAB Guarulhos e Sócio da Martir Advogados Associados – Consultoria Jurídica Empresarial e para o Terceiro Setor.Docente no Ensino Superior há 12 anos.

Luciana Vitalina Firmino Costa

Advogada. Professora. Palestrante. Consultora em arrematação de imóveis.Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Especialista em Resolución de Conflictos: estrategias de negociación y técnicas de mediación pela Universidad Castilla-La Mancha (Espanha). Pós-graduada em Advocacia Extrajudicial. Pós-graduada em Direito Civil. Pós-graduada em Direito Processual Civil. Pós- graduada em Direito Tributário. Pós-graduada em Direito da Seguridade Social. MBA em Direito do Trabalho. Pós-graduanda em Advocacia Consultiva. Pós-graduanda em Planejamento Familiar, Patrimonial e Sucessório. Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões. Pós-graduanda em Direito Médico e da Saúde. Presidente da Comissão Especial de Advocacia Consultiva da 242ª Subseção do Butantã da OAB/SP. Vice-Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da 242ª Subseção do Butantã da OAB/SP. Membro efetivo da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões da OAB/SP. Membro efetivo da Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP. Membro efetivo da Comissão Especial de Advocacia Condominial da OAB/SP.

Renato Santos Picolomini de Azevedo

Advogado, professor convidado e palestrante, formado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, em dezembro de 2010, com Extensão em Estratégias Sucessórias, Societárias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas FGV/SP, em novembro de 2011, atuante nas áreas de Planejamento Patrimonial/Sucessório, Direito de Família e das Sucessões. Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-SP. Membro convidado do Grupo de Estudos de Empresas Familiares (GEEF) da Fundação Getúlio Vargas FGV/SP.

Ricardo Antonio Andreucci

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (1987) e mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista (2002). Possui doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires (2010). Fez Pós- doutorado na Itália, pela Universidade Federal de Messina. É Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo. É professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Paulista; professor da Escola Paulista de Direito – EPD; professor convidado da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; coordenador pedagógico do Andreucci Educacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e em Direito Processual Penal. É autor de diversas obras jurídicas publicadas pelas editoras Saraiva, Verbo Jurídico e Lumen Juris. Articulista e palestrante, tem diversos artigos publicados pela imprensa especializada.

A Pós-Graduação Em Direito de Família e Sucessões da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma

Módulo 01: Introdução ao Direito de Família, Concubinato

Tema 01:Direito de Família – Disposições Gerais – Conceito; Evolução histórica; Conteúdo; Formação Direito de família constitucional Aspectos práticos e relevantes Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Tema 02: Concubinato – Conceito; Evolução Histórica; Diferenças; Aspectos Patrimoniais;Divergências Jurisprudenciais e aspectos práticos; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Tema 03: União Estável – Conceito; Evolução Histórica; Diferenças; Aspectos Patrimoniais; Divergências Jurisprudenciais e aspectos práticos.
Tema 04: União Estável – situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências.
Tema 05: Uniões Homoafetivas – Conceito; Evolução Histórica; Aplicabilidade; ADI 4277/11; Aspectos gerais.
Tema 06: Uniões Homoafetivas – situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências.
Tema 07: Parentesco – Conceito; Linhas retas e colaterais; Contagem de graus; Espécies.

Módulo 02: Casamento

Tema 01: Casamento – Conceito; Evolução Histórica; Natureza Jurídica; Objetivo; Características; Princípios; Espécies; Provas;Aspectos Práticos.
Tema 02: Habilitação do Casamento – Conceito; Requisitos; Prazos; Aspectos práticos.
Tema 03: Celebração do Casamento – Formas; Validade; Suspensão.
Tema 04: Impedimentos do Casamento – Conceito; Efeitos; Tipos;Oposição.
Tema 05: Causas Suspensivas – Conceito; Espécies; Sanção de ordem econômica.
Tema 06: Anulação do Casamento – Conceitos; Causas; Efeitos.
Tema 07: Efeitos Jurídicos do Casamento (Ordem Pessoal) – Conceito; Evolução histórica; Direitos e deveres do marido e da mulher; Efeitos; Outorga Uxória e Marital; Aspectos relevantes e práticos.

Módulo 03: Efeitos Patrimoniais do Casamento

Tema 01: Efeitos Jurídicos do Casamento (Ordem Patrimonial) – Conceito; Evolução histórica; Regime de Bens – Conceito; Princípios;Espécies;Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.
Tema 02: Mutabilidade do Regime de Bens – Conceito; Efeitos; Requisitos; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.
Tema 03: Pactos Antenupciais – Conceito; Formalidade; Aspectos práticos e elaboração de pactos em casos reais.
Tema 04: Variedade do Regime de Bens – Regime da Comunhão Parcial de Bens e Universal de Bens; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.
Tema 05: Variedade do Regime de Bens – Regime da Participação Final nos Aquestos e Separação de Bens; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos. Doações Antenupciais – Conceito; Evolução histórica; Aplicabilidade.
Tema 06: Dissolução da Sociedade Conjugal – Conceito; Evolução Histórica; Aspectos gerais da Lei n. 6.515/77, CC/02 e projeto de Lei; Separação e Divórcio Judicial antes da emenda constitucional 66/10, Nulidade ou anulação do casamento ou morte;
Tema 07: Separação e divórcio extrajudicial (Lei n. 11.441/07 e CPC 2015); Divórcio após a Emenda Constitucional n. 66/10; Divergências jurisprudenciais.

Módulo 04: Filiação

Tema 01: Filiação – Conceito; Antes e depois da CF/88; Formas: Reconhecimento Voluntário e Judicial.
Tema 02: Ação negatória de paternidade – Cabimento; Aspectos práticos; Provas; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Tema 03: Ação de investigação de paternidade e maternidade – Cabimento; Aspectos práticos; Provas; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Tema 04: Filiação Socioafetiva – Conceito; Cabimento; Provas; Efeitos; Aspectos Práticos; Provimentos do CNJ; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Tema 05: Filiação – Desbiologização da paternidade; Multiparentalidade decorrente da filiação socioafetiva e originária; provimentos e resoluções do CNJ; Jurisprudências; Aspectos práticos; Provimento do CNJ.
Tema 06: Reprodução Assistida – Inseminação Artificial e caseira – Aspectos práticos; Provimento do CNJ.
Tema 07: Adoção – Conceito; Evolução histórica; Espécies; Antes do CC/2002; Efeitos; Requisitos; Aspectos gerais da Lei 8.069/90; Adoção por estrangeiro; Lei n. 12.010/09; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).

Módulo 05: Dos institutos protetivos dos incapazes

Tema 01: Personalidade Civil – Capacidade Civil – Representação – ECA: Família Substituta.
Tema 02: Poder Familiar.
Tema 03: Guarda e Direito à Convivência Familiar
Tema 04: Tutela.
Tema 05: Curatela.
Tema 06: Curatela – Tomada de Decisão Apoiada.
Tema 07: Nomeação de Curador – Processo de “Interdição”.

Módulo 06: Alimentos

Tema 01: Alimentos – Conceito; Evolução histórica; Espécies; Alimentos Gravídicos (Lei n. 11.804/09).
Tema 02: Alimentos – Classificação; Características; Aspectos polêmicos, relevantes e práticos; Procedimento.
Tema 03: Revisional de Alimentos – Cabimento para majorar e minorar; Aspectos práticos; Divergências Jurisprudenciais; Procedimento.
Tema 04: Exoneração de Alimentos – Cabimento; Procedimento; Aspectos práticos; Divergências Jurisprudenciais.
Tema 05: Execução de Alimentos – Espécies e procedimentos.
Tema 06: Lei nº 14.010/2020, provimento nº 100/2020 do CNJ e demais regulamentações pertinentes a pandemia (COVID-19) no que tange ao direito de família.
Tema 07: Bem de Família – Conceito; Aplicabilidade; Aspectos gerais; Aspectos práticos.

Módulo 07: Introdução ao direito das sucessões e herança

Tema 01: Direito das Sucessões Disposições Gerais – Conceito; Evolução histórica; Conteúdo; Prazos; Competência.
Tema 02: Transmissão – Conceito; Formas; comentários aos artigos do CC/02.
Tema 03: Aceitação e Renúncia – Conceito; Natureza Jurídica; Características; Aspectos práticos.
Tema 04: Herança Jacente e Vacante – Conceito; Requisitos; Prazos; Aspectos práticos diante do Código Civil de 2002;
Tema 05: Herdeiros Necessários – Conceito; Características Efeitos; Aspectos relevantes e polêmicos.
Tema 06: Direito de Representação – Conceito; Efeitos.
Tema 07: Comentários sobre as Jurisprudências divergentes sobre os assuntos abordados neste módulo.

Módulo 08: Sucessão Legítima

Tema 01: Sucessão Legítima – Conceito; Formas; Espécies; Aspectos relevantes e polêmicos.
Tema 02: Ordem Vocacional Hereditária – Sucessão dos Descendentes; Sucessão dos Descendentes em concorrência com o Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente.
Tema 03: Ordem Vocacional Hereditária – Sucessão dos Ascendentes; Sucessão dos Ascendentes em concorrência com o Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente.
Tema 04: Ordem Vocacional Hereditária – Sucessão Pura do Cônjuge ou do Companheiro Sobrevivente.
Tema 05: Ordem Vocacional Hereditária – Sucessão dos Colaterais.
Tema 06: Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente e um problema prático).
Tema 07: Sucessão na União Estável – Conceito; Espécies; Divergências doutrinárias e jurisprudenciais (constitucionalidade e inconstitucionalidade);Inconstitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal; Aspectos relevantes e polêmicos;

Módulo 09: Sucessão testamentária

Tema 01: Sucessão Testamentária – Conceito; Evolução histórica; Requisitos; Características; Espécies; Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade; Aspectos práticos e relevantes; Elaboração de Testamento.
Tema 02: Legados – Conceito; Características; Espécies.
Tema 03: Direito de Acrescer entre os Herdeiros – Aplicabilidade.
Tema 04: Capacidade para Adquirir por Testamento – Características; Efeitos. Substituições – Conceito; Espécies; Requisitos; Aspectos práticos.
Tema 05: Deserdação e Indignidade – Conceito; Aspectos gerais; Aplicabilidade;
Tema 06: Revogação e Rompimento do Testamento – Conceitos; Aplicabilidade; Aspectos práticos.
Tema 07: Testamenteiro – Conceito; Aspectos gerais.

Módulo 10: Inventário em partilha

Tema 01: Inventário e Partilha – Conceito; Requisitos; Características; Formas; Prazo; Foro Competente; ITCMD.
Tema 02: Colação – Conceito; Aspectos gerais e relevantes; Jurisprudências;
Tema 03: Bens Sonegados – Conceito; Aspectos gerais e práticos; Jurisprudências.
Tema 04: Sobrepartilha / Pagamentos e Dívidas / Garantia de Quinhões – Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).
Tema 05: Lei nº 14.010/2020, provimento nº 100/2020 do CNJ e demais regulamentações pertinentes a pandemia (COVID-19) no que tange ao direito das sucessões.
Tema 06: Inventário e Partilha Extrajudicial – Procedimento; ITCMD; Vantagens e Desvantagens; Provimentos do CNJ.
Tema 07: Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).

Módulo 11: Organização Patrimonial Familiar e Sucessório

Tema 01: Organização Patrimonial Familiar e Sucessório – Conceito; Cabimento; das diversas modalidades; Aspectos preventivos e de organização no Direito de Família e Sucessões.
Tema 02: Organização Patrimonial Familiar – Através de Holding Familiar.
Tema 03: Organização Patrimonial Sucessório – Através de outras formas de empresa.
Tema 04: Organização Patrimonial Familiar e Sucessório – Através de seguros de vida.
Tema 05: Organização Patrimonial Familiar e Sucessório – Através de PGBL e VGBL e demais investimentos.
Tema 06: Organização Patrimonial Familiar – Através do direito tributário.
Tema 07: Organização Patrimonial Sucessório – Através do direito tributário.

Módulo 12: Disciplinas Correlata aplicadas ao Direito

Tema 01: Direito de Família e o Direito Penal – Aspectos gerais.
Tema 02: Direito de Família e o Direito Penal – Lei Maria da Penha.
Tema 03: Direito de Família e o Direito Penal – na pensão alimentícia.
Tema 04: Direito de Família e o Direito Penal – na tutela e na curatela.
Tema 05: Direito de Família e o Direito Tributário – ITBI e Doações; alíquota; passo a passo do recolhimento.
Tema 06: Direito de Família e o Direito Tributário – ITCMD; alíquota; passo a passo do recolhimento.
Tema 07: Direito de Família e Sucessões e o Direito Tributário – IRPF; opção da melhor forma para declaração.

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17/05/2025

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Duração de 12 meses

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Perguntas frequentes

É SEGURO COMPRAR PELO SITE?

Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

POSSO COMPRAR O CURSO COM O CARTÃO DE TERCEIROS?

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO. Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

OS CURSOS SÃO RECONHECIDOS PELO MEC?

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

PRECISO TER GRADUAÇÃO PARA FAZER UMA PÓS?

Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes.

QUANTO TEMPO TEREI PARA CONCLUIR MINHA PÓS?

Caso opte pelo curso de pós-graduação de 6 meses, você terá o tempo mínimo de curso de 6 meses e tempo máximo para conclusão, ou seja, a entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), de 9 meses.

Para a opção de 12 meses, o tempo mínimo de curso é de 12 meses e o tempo máximo para conclusão, ou seja, entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), é de 18 meses.

TENHO ACESSO IMEDIATO A TODO O CONTEÚDO DO CURSO?

Para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo exigido pelo MEC para o curso registrado, e para que tenha uma melhor experiência no aprendizado, os módulos dos cursos de pós são liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses e 30 dias nos cursos de 12 meses.

QUAL O PRAZO PARA A ASSINATURA DO CONTRATO DE ESTÁGIO?

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

QUAL O PRAZO DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO E DO TCC?

O TCC é opcional. Caso opte pela realização do TCC, assim como a Avaliação, a entrega de ambos deve ocorrer no prázo do curso, ou seja, 6 meses ou 12 meses, a depender do curso em que você se inscreveu. Caso haja atraso na entrega do TCC ou da Avaliação, verifique taxas e prazos em nossa Central de Ajuda ajuda.legale.com.br