Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil

Coordenação

Fábio Batista Cáceres

Por

R$ 699,00

à vista ou 10X de:

R$ 69,90

O curso propõe o aprendizado do Direito Civil nos seguintes temas: parte geral, obrigações, negócios jurídicos, contratos em espécie, direitos reais, famílias e sucessões; além do aprendizado em Direito Processual Civil nos seguintes temas: parte geral, tutelas provisórias, petição inicial, respostas do réu, intervenção de terceiros, incidentes uniformizadores de jurisprudência, atos processuais, procedimentos especiais, recursos, execução, ação rescisória e anulatória.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

16/07/2025

Vagas Limitadas

396 Horas

Carga Horária

Avaliação Digital

Avaliação e TCC Digitais

Material Didático do Curso

01 E-book (7 Capítulos): 14 horas

14 Quizzes: 3,5 horas

Novidades da Pós

Confira as novidades da Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil que irão potencializar seu aprendizado.

A) Tema 0 (ZERO)

Gravação do tema 0 exclusivo para a versão 2025 da pós-graduação. O tema é composto por 04 (quatro) aulas de 15 (quinze) minutos, gravado pelo coordenador Fábio Batista Cáceres, traz à tona a análise panorâmica do instituto das Tutelas Ptovisórias segundo o CPC (Código de Processo Civil). Entre os assuntos abordados estão:

A necessidade de existência das Tutelas Provisórias;
Possível conflito de valores constitucionais;
Apontamentos gerais acerca da distinção entre as tutelas provisórias.

Regravação completa do "Módulo 01: Das Pessoas - parte geral" da pós-graduação, pelo professor Fábio Batista Cáceres, exclusivamente para a versão 2025.

Regravação dos seguintes temas do módulo:

T01. LINDB – Fontes do Direito, Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço e Conflitos;

T02. Estudo das Pessoas – parte geral – pessoa física: início de existência, capacidade civil, direitos da personalidade e fim da pessoa natural;

T03. Estudo das Pessoas – parte geral – pessoa jurídica: classificação das pessoas jurídicas, início de existência e formas de extinção da pessoa jurídica;

T04. Direito das Obrigações: elementos constitutivos, diferenças entre obrigação natural, obrigação civil e obrigação natural.

T05. Direito das Obrigações: dar (entregar), fazer e não fazer

T06. Direito das Obrigações: Inadimplemento das Obrigações de entregar, fazer e não fazer

vDireito das Obrigações: extinção das obrigações.

A pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil da Legale é ideal para quem busca aliar teoria de alto nível com prática e estratégia jurídica. O curso abrange os principais temas do Direito Civil — parte geral, obrigações, contratos, direitos reais, famílias e sucessões — e aprofunda o estudo do Processo Civil — tutelas, petição inicial, respostas do réu, recursos, execução, ação rescisória e muito mais. Sob a coordenação do Prof. Dr. Fábio Batista Cáceres e com um corpo docente altamente qualificado e atuante no mercado, essa especialização oferece uma formação diferenciada, voltada para a aplicação prática dos conteúdos e para a preparação de profissionais com atuação eficaz e estratégica no contencioso civil.

Coordenador Fábio Batista Cáceres

Advogado laureado pela OAB/SP em diversos anos (2010, 2011, 2012, 2014, 2015, 2018 e 2019) pelos serviços prestados à advocacia. Recebeu a Medalha de Mérito Cultural (2012), Medalha Plínio Barreto (2013) e Medalha Cid Vieira (2015), todas da OAB/SP. Foi homenageado como um dos Homens de Destaque da Advocacia Paulista em 2018 pela Câmara Municipal de São Paulo. Juiz arbitral da Amcham, atuando em conflitos de Direito Civil. Pós-graduado em Direito Público (FDDJ) e Doutor em Direito (UMSA, Argentina). Coordenador de cursos de pós-graduação em Direito Civil, Processual Civil, Contratual e Bancário em instituições como Legale, Êxito/USCS e Proordem/Inesp. Professor de Direito em diversas instituições, incluindo a ESA da OAB/SP, UNISAL-Lorena e cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Palestrante da OAB/SP com mais de 150 palestras no Brasil. Autor de livros jurídicos e artigos especializados.

Eudes Vitor Bezerra

Pós-Doutor em Direito – UFSC (2017). Doutor em Direito PUC/SP (2016). Mestre em Direito PUC/SP (2012). Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho LEGALE (2019). Especialização em Docência Universitária UNINOVE (2013). Especialização em Direito Civil UNISAL (2008). Graduado em Direito UNINOVE (2007). Graduado em Administração UNINOVE (2021). Palestrante e Advogado. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Autor de Livro e Artigos Científicos. Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais; Teoria do Direito e Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil; direito processual civil; democracia, ciberdemocracia e participação política; direitos humanos e fundamentais; educação e cidadania.

Durval Salge Júnior

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1990), Especialização em Tecnologia Educacional pela Universidade Nove de Julho (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2002). Atualmente é professor da Faculdade Legale e Coordenador de Cursos de Pós-Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, direito ambiental e empresarial. É palestrante da OAB/SP e advogado em São Paulo.

Marcus Vinicius Kikunaga

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES) e Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário. Atualmente é Coordenador da Especialização em Negócios Imobiliários da Escola Superior de Advocacia de São Paulo – ESA/SP (2022/2023), Professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e seus núcleos no Estado de São Paulo, PUC/COGEAE, Mackenzie, MBA em Direito Imobilário no curso Legale, no Curso Proordem/Goiania (Escola Superior de Direito), no Centro Universitário de Curitiba (Unicuritiba), em cursos preparatórios para concurso de outorga de delegações notariais e de registros públicos. Presidente da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral – AD NOTARE. Coordenador do Núcleo de Direito Notarial e Registral da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Notarial e Registral. Advogado, consultor e parecerista.

Ederaldo Paulo da Silva

Possui graduação em Direito – Faculdades Integradas de Itapetininga – Fundação Karnig Bazarian (1995), Especialização em Direito Processual Civil pela FADITU – Itu (2002) e Mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2011). Atualmente é advogado do escritório – Ederaldo Paulo da Silva & Advogados, professor de cursos de Graduação, Pós-Graduação e preparatórios para carreiras jurídicas. Professor do Canal do Youtube CPC NA PRÁTICA.

Suellen Tania Vieira Colombo Pereira

Possui graduação em Direito, atua com as áreas: Empresarial, Civil e Trabalhista. Possui mais de 15 anos de experiência em gestão de negócios, estratégias em desenvolvimento empresarial, recursos humanos e administrativo financeiro. Professora de Processo Civil e Direito Civil na Faculdade Legale, Pós-graduada em Direito Empresarial.

Fábio Batista Cáceres

Possui graduação em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (2004). Pós-graduado lato sensu em Direito Público com capacitação para docência superior pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2007). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA. Buenos Aires, Argentina (2019). Advogado. Árbitro com destacada atuação em Tribunais Arbitrais atuantes na composição de litígios voltados à grande área direito civil e direito bancário. Professor de Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Bancário e Direito do Consumidor em diversos cursos de pós-graduação distribuídos pelo Brasil. Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil do Êxito/Unisal (2010/1015). Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil do Complexo Andreucci/Inesp (2010/1015).Coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade Legale.

Georgios José Ilias Bernabe Alexandridis

Doutor em Direito das Relações Sociais, subárea Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2016), Mestre em Direito das Relações Sociais, subárea Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2008), Especialista em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2004), Professor universitário (graduação e pós graduação), de cursos preparatórios para o exame da OAB/SP e concursos públicos.

José Ailton Garcia

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela FADISP. Professor convidado na Pós- Graduação da PUC SP Cogeae, da FAAP SP, da Universidade Cândido Mendes/RJ, da Proordem de Goiânia/GO e da Escola Superior de Advocacia – ESA. Escreve na área do Direito Processual Civil e Direito Público, contando atualmente com uma produção de mais de 2 mil páginas publicadas. Já proferiu mais de 150 palestras sobre diversos temas na área do Direito. Autor do livro: Desapropriação: comentários ao Decreto-Lei n 3.365/41 e à Lei n 4.132/62. Advogado.

Joseval Martins Viana

Doutor em Ciências da Saúde pelo Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC. Mestre em Discurso Jurídico pela Universidade Mackenzie. Graduado em Letras e em Direito. Pesquisador nas áreas de Saúde Pública (reprodução humana assistida), Biodireito, Bioética e Gestão em Saúde. Autor de livros e artigos científicos em revistas nacionais e internacionais.

Indira Chelini e Silva Pietoso

Mestre em Direito pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas. Possui especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autora de livro e artigos jurídicos. Professora Universitária, desde 2010. Coordenadora Geral da Pós-Graduação em Direito da FMU. Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil da FMU. Professora Universitária do Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito do Centro Universitários das Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU. Professora dos Cursos de Pós-Graduação da ESA – Escola Superior de Advocacia. Professora Convidada dos Cursos de Pós-Graduação do Mackenzie. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Advogada atuante em São Paulo. Tem experiência na Área do Direito, com ênfase na área Cível, Empresarial, Família e Processo Civil.

Fabiana Marini

Advogada da Fundação CASA. Professora de direito tributário, Interesses Difusos e Coletivos, Estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental, direito do consumidor e Direitos Humanos do Curso Êxito Proordem e no Curso Legale. Possui graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2007). Pós-graduada em direito civil e direito previdenciário.

Marco Aurélio Serau Junior

Professor na UFPR, nas áreas de Direito do Trabalho e Previdenciário, na graduação e no Mestrado. Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado (2021-2023). Doutorado e Mestrado em D. Humanos pela USP (2009), por onde obteve Especialização em D. Humanos (2004). Especialista em D. Constitucional (ESDC, 2003). Graduação em Direito pela PUC/SP (1999) Autor de vários artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, assim como autor e coordenador de diversas obras jurídicas, inclusive internacionais. Já foi Analista Judiciário no TRF da 3ª Região, onde exerceu cargos de Assessor na Corregedoria, Vice-Presidência e Gabinete de Desembargadora Federal. Professor convidado de diversos cursos de pós- graduação no país. Tem experiência docente e literária na área de Direito, com ênfase em Direitos Sociais, atuando principalmente nas áreas Previdência e Assistência Social, Processo Civil, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. Suas 3 principais linhas de pesquisa são: a) análise da Seguridade Social à luz dos direitos fundamentais; b) análise crítica da jurisprudência previdenciária, c) Acesso à justiça e gestão processual. Atualmente se dedica ao exame crítico das Reformas Trabalhista e Previdenciária.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma

Módulo 01: Direito Civil – Parte Geral

Tema 01: LINDB – Fontes do Direito, Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço e Conflitos.
Tema 02: Estudo das Pessoas – parte geral – pessoa física: início de existência, capacidade civil, direitos da personalidade e fim da pessoa natural.
Tema 03: Estudo das Pessoas – parte geral – pessoa jurídica: classificação das pessoas jurídicas, início de existência e formas de extinção da pessoa jurídica.
Tema 04: Direito das Obrigações: elementos constitutivos, diferenças entre obrigação natural, obrigação civil e obrigação natural.
Tema 05: Direito das Obrigações: dar (entregar), fazer e não fazer.
Tema 06: Direito das Obrigações: Inadimplemento das Obrigações de entregar, fazer e não fazer.
Tema 07: Direito das Obrigações: extinção das obrigações.

Módulo 02: Direito Civil – Teoria Geral dos Negócios Jurídicos

Tema 01: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – elemento de existência, validade, arras e cláusula penal.
Tema 02: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – defeitos dos negócios –vícios do consentimento: erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo.
Tema 03: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – defeitos dos negócios – vícios sociais: fraude contra credores e simulação.
Tema 04: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – evicção e vício redibitório.
Tema 05: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – Pacta Sunt Servanda e Rebus Sic Stantibus – análise contemporânea frente a Lei da Liberdade Econômica.
Tema 06: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – Vetores de Interpretação do Direito Contratual Privado
Tema 07: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – extinção dos negócios jurídicos.

Módulo 03: Direito Civil – Contratos em Espécie

Tema 01: Contratos em espécie: compra e venda e permuta.
Tema 02: Contratos em espécie: doação e empréstimo.
Tema 03: Contratos em espécie: prestação de serviço e empreitada.
Tema 04: Contratos em espécie: mandato e depósito.
Tema 05: Contratos em espécie: transporte e seguro.
Tema 06: Contratos em espécie: fiança e constituição de renda.
Tema 07: Contratos em espécie: locação de coisas.

Módulo 04: Direito Civil – Direito das Coisas

Tema 01: Estudo da Posse (parte geral: definição, classificação, aquisição e perda da posse).
Tema 02: Direitos Reais – parte geral classificação.
Tema 03: Direitos reais de garantia: penhor, anticrese, hipoteca e alienação fiduciária.
Tema 04: Direitos reais sobre coisa alheia: uso, usufruto, servidão, superfície e concessão de direito real de uso.
Tema 05: Direitos Reais: estudo da propriedade móvel (definição, aquisição e perda).
Tema 06: Direitos Reais: estudo da propriedade imóvel (definição, aquisição e perda).
Tema 07: Direitos Reais: estudo da propriedade imóvel com cláusula de garantia por alienação fiduciária.

Módulo 05: Direito Civil – Famílias e Sucessões

Tema 01: Direito das Famílias: formas contemporâneas de família – união homoafetiva; filiação socioafetiva; multiparentalidade e poliafetividade.
Tema 02: Direito das Famílias: União Estável, Concubinato e Namoro: diferenças; aspectos patrimoniais; contratos; divergências jurisprudenciais e questões práticas.
Tema 03: Direito das Famílias: Casamento – anulação e nulidade; causas suspensivas e impeditivas; efeitos sociais, pessoais e patrimoniais; regime de bens.
Tema 04: Direito das Famílias: alimentos: espécies; características; revisional e exoneração de alimentos e execução de alimentos.
Tema 05: Direito das Sucessões: sucessão legítima e seus aspectos.
Tema 06: Direito das Sucessões: sucessão testamentária e seus aspectos.
Tema 07: Direito das Sucessões: inventário e partilha – procedimento; prazo; arrolamento sumário e comum e ITCMD.

Módulo 06: Direito Processual Civil – Parte Geral

Tema 01: Princípios informadores do Processo Civil.
Tema 02: Jurisdição (voluntária e contenciosa) e Ação.
Tema 03: Prazos e preclusão.
Tema 04: Atos de comunicação processual: citação, intimação e notificação.
Tema 05: Competência: definição; regras de competência absoluta e relativa.
Tema 06: Litispendência; continência; conexão e perempção.
Tema 07: Litisconsórcio.

Módulo 07: Direito Proc. Civil – petição inicial, tutelas

Tema 01: Tutelas Provisórias: tutelas de urgência – cautelar e antecipada.
Tema 02: Tutelas Provisórias: tutelas da evidência.
Tema 03: Tutelas Provisórias: procedimento de tramitação das tutelas provisórias.
Tema 04: Petição Inicial: direcionamento, partes com qualificação, fatos e fundamentos jurídicos.
Tema 05: Petição Inicial: pedido com especificação, provas, interesse pela conciliação e valor da causa.
Tema 06: Respostas do Réu – parte geral: ônus da impugnação específica; princípio da concentração dos atos processuais na defesa; contestação e reconvenção.
Tema 07: Respostas do Réu: estrutura da peça – contestação e reconvenção.

Módulo 08: Direito Proc. Civil – Intervenção de Terceiros

Tema 01: Intervenção de Terceiros: Definição, classificação e natureza jurídica.
Tema 02: Intervenção de Terceiros: Assistência.
Tema 03: Intervenção de Terceiros: Denunciada da Lide.
Tema 04: Intervenção de Terceiros: Chamamento ao Processo.
Tema 05: Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Tema 06: Intervenção de Terceiros: Amicus Curiae.
Tema 07: IRDR e IAC.

Módulo 09: Direito Proc. Civil – procedimentos especiais

Tema 01: Procedimentos especiais: exigir contas.
Tema 02: Procedimentos especiais: consignação em pagamento.
Tema 03: Procedimentos especiais: monitória.
Tema 04: Procedimentos especiais: oposição.
Tema 05: Procedimentos especiais: possessórias – definição geral, diferença entre esbulho, turbação e ameaça; interditos possessórios.
Tema 06: Procedimentos especiais: possessórias e seus respectivos processamentos – reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório.
Tema 07: Procedimentos especiais: embargos de terceiro.

Módulo 10: Direito Proc. Civil – atos judiciais e recursos

Tema 01: Atos Judiciais: despacho, decisão interlocutória, sentença, acórdão e decisões monocráticas.
Tema 02: Estudo da sentença: conceito, natureza jurídica e distinção com interlocutórias.
Tema 03: Teoria Geral dos Recursos – Definição, Pressupostos e princípios recursais.
Tema 04: Recursos em espécie: embargos de declaração – definição, cabimento, prazo e procedimento.
Tema 05: Recursos em espécie: agravos (todos existentes) – definição, cabimento, prazo, preparo (quando cabível) e procedimentos.
Tema 06: Recursos em espécie: apelação – definição, pressupostos específicos, preparo e prazo.
Tema 07: Recursos em espécie: apelação – continuação – processamento, julgamento monocrático e colegiado.

Módulo 11: Direito Processual Civil - Recursos

Tema 01: Recursos em espécie: recurso especial – definição, pressupostos, prazo e preparo.
Tema 02: Recursos em espécie: recurso especial – continuação – processamento, efeitos e dicas práticas para se alcançar a admissibilidade.
Tema 03: Recursos em espécie: recurso extraordinário – definição, pressupostos, prazo e preparo.
Tema 04: Recursos em espécie: recurso extraordinário – continuação – processamento, efeitos e dicas práticas para se alcançar a admissibilidade
Tema 05: Recursos em espécie: recurso ordinário e embargos de divergência. Abordar também a figura da reclamação embora não seja recurso (parte 1).
Tema 06: Recursos em espécie: recurso ordinário e embargos de divergência. Abordar também a figura da reclamação embora não seja recurso (parte 2).
Tema 07: Ação Rescisória e querela nullitatis.

Módulo 12: Direito Proc. Civil – cumprimento de sentença

Tema 01: Cumprimento de sentença para pagamento: definição; títulos executivos judiciais; sincretismo processual; evolução e retrocesso do sistema desde o CPC/73.
Tema 02: Cumprimento de sentença para pagamento em dinheiro – procedimento.
Tema 03: Cumprimento de sentença para fazer, não fazer e entregar – procedimento.
Tema 04: Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Tema 05: Execução de Alimentos – procedimento.
Tema 06: Execução Fundada em Título Extrajudicial: definição; títulos executivos extrajudiciais e procedimento.
Tema 07: Encerramento do curso com considerações finais do coordenador.

INÍCIO

16/07/2025

Vagas Limitadas

CONCLUSÃO

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Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes.

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Caso opte pelo curso de pós-graduação de 6 meses, você terá o tempo mínimo de curso de 6 meses e tempo máximo para conclusão, ou seja, a entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), de 9 meses.

Para a opção de 12 meses, o tempo mínimo de curso é de 12 meses e o tempo máximo para conclusão, ou seja, entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), é de 18 meses.

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Para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo exigido pelo MEC para o curso registrado, e para que tenha uma melhor experiência no aprendizado, os módulos dos cursos de pós são liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses e 30 dias nos cursos de 12 meses.

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