Pós em Direito Civil e Processo Civil

Coordenação

Fábio Vieira Figueiredo e Marcelo Tadeu Cometti

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A pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil oferece especialização prática e teórica, através de uma metodologia interativa e problematizadora, conduzida por professores experientes. Destinada a profissionais jurídicos, o curso aborda as transformações recentes nos ramos do direito privado, empresarial e processual, equipando-os com conhecimentos atualizados e técnicas avançadas para a excelência na área.

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12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Videos

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396 Hora

Carga Horária

Apresentação do curso

O Curso de Especialização lato sensu em Direito Civil e Processo Civil tem por escopo municiar o advogado de aparato técnico suficiente para lidar com todas as recentes transformações pelas quais passaram estes três importantíssimos e interdependentes ramos do direito.

O direito civil há muito vem sendo profundamente transformado, como resultado do acolhimento constitucional de axiomas que relativizaram a autonomia plena de vontade.

No direito empresarial, tem-se assistido, como fruto da transformação digital e da aceleração econômica mundial, uma profunda alteração que nos apresenta novas matrizes organizacionais e o direito processual, com novo diploma, desde 2015, ainda sendo absorvido, na prática, rogam, todos por discussão e compreensão mais adequada dos institutos.

A compreensão mais amiúde destes tópicos, apresentados no curso, será ferramental indispensável para o profissional e estudioso do direito que pretende manter-se atualizado nas letras jurídicas.

Coordenador Fábio Vieira Figueiredo

Advogado e consultor jurídico. Sócio Fundador do Cometti e Figueiredo – Sociedade de Advogados. Cofundador do ADV Financial Bank. Cofundador e foi CEO da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Foi diretor executivo da hsm University Doutor e mestre em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado, pela PUC/SP. Pós-graduado em direito empresarial e contratual. Professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos da Rede Anhanguera LFG/Praetorium.

Coordenador Marcelo Tadeu Cometti

Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016). Mestre em Direito das Relações Sociais – Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), mesma instituição em que obteve os títulos de especialista em Direito Empresarial (2004) e bacharel em Direito (2001). Sócio fundador do escritório Cometti e Figueiredo – Sociedade de Advogados. Presidente da Comissão de Estudos sobre Microempresas e Startups da Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP

Corpo Docente

Jairo Postal

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor das disciplinas de Direito Civil, Direito Processo Civil e Direito Empresarial na Universidade São Judas Tadeu e em diversos cursos de pós-graduação presenciais e virtuais. Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça de São Paulo, vinculado à 31ª Câmara de Direito Privado.

Marcio Pereira

Advogado. Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público. Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Professor de cursos preparatórios e pós-graduação das Disciplinas de Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor Universitário.

Fernanda Doreto

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (curso concluído em 1998). Advogada desde 1999. Sócia de Ghenis Viana, Baltrunas Doretto e Moraes Teixeira Sociedade de Advogadas. Possui Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2002), com a dissertação intitulada “Direito à Imagem” e Doutorado em Direito Civil, também pela Universidade de São Paulo (2008), com a tese “Dano Moral Coletivo”. Atualmente é professora do Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP). Foi professora do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Universidade São Judas Tadeu e da Universidade Cruzeiro do Sul. Professora convidada da pós graduação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil e do sistema Legale Educacional. Membro do IBDFAM, do IBERC, da AIDDP e Co-Diretora da Revista Brasileira de Direito Civil.

Henrique Cleto

Sócio do escritório que leva o seu nome, desde 2011. O advogado se graduou, em 2008, e se especializou em Direito Processual Civil, em 2012, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É professor da Escola Brasileira de Direito (EBRADI), à frente do Curso de Extensão sobre Holding Familiar. Atualmente, integra o quadro de palestrantes do Departamento de Cultura e Eventos, da OAB/SP, ministrando cursos e palestras sobre Holding Familiar e Planejamento Sucessório. Entre 2011 e 2015, integrou a Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP, pela qual ministrou cursos e palestras sobre Processo Eletrônico e Certificado Digital, por todo o Estado de São Paulo.

Eduardo Ribeiro Augusto

Graduou-se pela Universidade Paulista (UNIP), em 2002; Curso de Extensão Universitária em Propriedade Industrial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP); Pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP); Cursando Franklin Pierce Law Center (atual University of New Hampshire – NH-USA) – LLM em Propriedade Intelectual; Eleito pelas ranqueadoras Análise Advocacia; Leaders League; The Legal 500 Latin America e WTR 1000 – The World’s Leading Trademark Professionals um dos melhores advogados do Brasil nas áreas de Propriedade Intelectual e Marca.

Nelson Zanzanelli

Advogado formado pela PUC-SP desde 1986 atuante em escritório proprio, especialista em direito empresarial, mestre pela PUC-SP, atua nas areas: bancaria, seguros, familia, empresarial societário contratos e consumidor. Professor em universidades e de Pós graduação há mais de 35 anos.

Daniel Bushatsky

Advogado. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), mestrado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011) e doutorado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Atualmente é professor de Métodos Adequados de Solução de Conflitos, Prática Jurídica – Civil e de Mediação e Arbitragem da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e Professor assistente da Pós-Gradução em Direito Empresarial da Cogeae. Sócio fundador da BRAVO Construções e Agropecuária. Presidente do Conselho de Administração da INOVAFARM. Fundador do Instituto de Direito Empresarial e Negócios (IDEN). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguinte temas: planejamento patrimonial sucessório, societário, contratual, direito da concorrência, falência e recuperação de empresas, direito administrativo, processo civil, arbitragem e mediação e agronegócios.

Sérgio Gabriel

Consultor Jurídico Empresarial e Advogado; Graduado em Administração e Direito; Pós-Graduado em Administração; Mestre em Direito; Professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação; Professor de cursos preparatórios para OAB e concurso público; Parecerista de Revistas de Doutrina e Jurisprudência; autor de várias obras e artigos jurídicos

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma

Módulo 01: Processo Civil I Teoria geral do processo

Tema 01: Institutos Fundamentais do Processo Civil: Processo Civil Constitucional; Jurisdição / Processo / Ação; Competência
Tema 02: Litispendência; continência e conexão. Prevenção do juízo como critério modificador de competência Competência: absoluta e relativa
Tema 03: Da Petição Inicial Tutelas Provisórias (urgência e evidência)
Tema 04: Sujeitos principais do processo; Litisconsórcio; Terceiros; Vícios dos atos processuais.
Tema 05: Respostas do Réu
Tema 06: Sentença: conceito, classificação, conteúdo, elementos, capítulos e vícios
Tema 07: Coisa Julgada: Conceito, função, limites objetivos e subjetivos, eficácia preclusiva, relações continuativas, relativização, coisa julgada secundum eventum litis e coisa julgada secundum eventum probationis

Módulo 02: Processo Civil II Teoria geral do recurso

Tema 01: Teoria geral dos recursos
Tema 02: Princípios
Tema 03: Sucedâneos recursais (reexame necessário, correição parcial, pedido de reconsideração, ações autônomas de impugnação)
Tema 04: Efeitos dos recursos I (devolutivo, suspensivo, translativo, expansivo, substitutivo, regressivo e diferido);
Tema 05: Efeitos dos recursos II (devolutivo, suspensivo, translativo, expansivo, substitutivo, regressivo e diferido);
Tema 06: Juízo de admissibilidade (Pressupostos intrínsecos e extrínsecos);
Tema 07: Juízo de mérito

Módulo 03: Processo Civil III Recursos em espécie

Tema 01: Embargos de declaração
Tema 02: Apelação I: cabimento, procedimento, súmula impeditiva, saneamento de vícios.
Tema 03: Apelação II: novas questões de fato, teoria da causa madura, agravo de Instrumento e agravo interno
Tema 04: Recursos ordinário e especial
Tema 05: Recurso extraordinário
Tema 06: Agravos de inadmissão
Tema 07: Embargos de divergência e recurso adesivo

Módulo 04: Processo Civil IV Jurisdição Executiva

Tema 01: Teoria geral da execução judicial e da inicial de execução
Tema 02: Da resposta do executado
Tema 03: Da execução para a entrega de coisa certa e incerta
Tema 04: Do cumprimento de sentença de natureza pecuniária: execução para pagamento de quantia contra devedor solvente.
Tema 05: Execução contra devedor insolvente
Tema 06: Do cumprimento de sentença de obrigação de fazer e não fazer
Tema 07: Execução fundada em título extrajudicial

Módulo 05: Direito Civil I Negócio Jurídico e obrigações

Tema 01: Teoria geral do negócio jurídico: elementos requisitos e fatores
Tema 02: Teoria geral do negócio jurídico: inexistência, invalidade e ineficácia
Tema 03: Teoria geral das obrigações: elementos constitutivos das obrigações
Tema 04: Teoria geral das obrigações: modalidades obrigacionais
Tema 05: Teoria geral das obrigações: transmissão das obrigações
Tema 06: Teoria geral das obrigações: meio direto de extinção obrigacional
Tema 07: Teoria geral das obrigações: meios indiretos de extinção obrigacional

Módulo 06: Direito Civil II Teoria dos contratos

Tema 01: Teoria geral dos contratos: princípios contratuais
Tema 02: Teoria geral dos contratos: formação da relação contratual
Tema 03: Teoria geral dos contratos: garantias contratuais – vício redibitório
Tema 04: Teoria geral dos contratos: garantias contratuais – evicção
Tema 05: Teoria geral dos contratos: vícios e defeitos contratuais
Tema 06: Teoria geral dos contratos: extinção dos contratos I
Tema 07: Teoria geral dos contratos: extinção dos contratos II

Módulo 07: Direito Civil III Contratos em espécie

Tema 01: Contratos em espécie: compra e venda e troca ou permuta
Tema 02: Contratos em espécie: doação e suas vicissitudes
Tema 03: Contratos em espécie: prestação de serviços e empreitada
Tema 04: Contratos em espécie: mútuo e comodato
Tema 05: Contratos em espécie: Fiança, transação e compromisso
Tema 06: Contratos em espécie: depósito e mandato
Tema 07: Contratos em espécie: contratos bancários e afins

Módulo 08: Direito Civil IV Responsabilidade civi

Tema 01: Conceito e elementos da responsabilidade civil
Tema 02: Função e espécies de responsabilidade civil. Responsabilidade extracontratual e responsabilidade contratual
Tema 03: Ato ilícito: elementos do ilícito civil – conduta, culpa, violação de direitos e danos
Tema 04: Elementos do ilícito civil II
Tema 05: Abuso de direito e as figuras parcelares da boa fé objetiva: surrectio, supressio, tu quoque, duty to mitigate loss.
Tema 06: Do dano e da indenização – funções da indenização
Tema 07: Do dano e da indenização – funções da indenização

Módulo 09: Direito Empresarial ITeoria de Empresa

Tema 01: Atividade empresarial: a empresa
Tema 02: O empresário
Tema 03: Aspectos práticos do Registro Público de Empresas
Tema 04: Estabelecimento Empresarial e seus elementos
Tema 05: Transferência do Estabelecimento Empresarial
Tema 06: Ponto Empresarial e sua proteção – Parte I
Tema 07: Ponto Empresarial e sua proteção – Parte II

Módulo 10:Direito Empresarial IIPropriedade Industrial

Tema 01: Introdução à Propriedade Industrial
Tema 02: Invenção e Modelo de Utilidade – Parte I
Tema 03: Invenção e Modelo de Utilidade – Parte II
Tema 04: Desenho Industrial
Tema 05: Marca: conceito, modalidades e requisitos para registro junto ao INPI
Tema 06: Processo de registro de marca junto ao INPI
Tema 07: Ação anulatória de registro de Marca

Módulo 11: Direito Empresarial Contratos em espécie

Tema 01: Transporte
Tema 02: Comissão, Agência e Distribuição e Corretagem
Tema 03: Contrato de Franquia
Tema 04: Contrato de Locação Empresarial e de espaço em Shopping Center
Tema 05: Contrato de Fomento Comercial – “Factoring”
Tema 06: Contrato de Arrendamento Mercantil
Tema 07: Contrato de Seguro

Módulo 12: Direito Empresarial Sociedades Contratuais

Tema 01: Teoria Geral do Direito Societário
Tema 02: Sociedades não personificadas: sociedade em comum e SCP
Tema 03: Autonomia Patrimonial e Desconsideração da Personalidade Jurídica
Tema 04: Sociedade Limitada: Cláusulas Obrigatórias do Contrato Social – Parte I
Tema 05: Sociedade Limitada: Cláusulas Obrigatórias do Contrato Social – Parte II
Tema 06: Sociedade Limitada: Cláusulas Facultativas do Contrato Social
Tema 07: Sociedade Limitada: Deliberações Sociais

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

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Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionar sua carreira.

Pós-graduação

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

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Duração de 6 meses

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Pós-graduação

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.

10x de

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Pós em Direito Civil e Processo Civil

Coordenador Fábio Vieira Figueiredo

Coordenador Marcelo Tadeu Cometti

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

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Um novo módulo a cada 30 dias

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