Legale Educacional

Planos de Saúde Empresariais: Aspectos Jurídicos e Contratuais Essenciais

Planos de saúde empresariais: saiba os aspectos jurídicos, regulamentação e cláusulas essenciais para advogados que atuam na área.

Entenda os requisitos da impenhorabilidade na penhora de pequena propriedade rural em execuções e saiba como aplicar essa proteção no Direito.

Entenda o agravo de instrumento por indeferimento liminar: cabimento, fundamentos e se há direito à sustentação oral no recurso.

Entenda quando nasce a obrigação de pagar taxas condominiais ao comprar imóvel, quem responde por débitos e evite litígios.

Direito Internacional Privado: fundamentos, princípios e desafios atuais. Saiba como dominar conflitos de leis e atuar globalmente no Direito.

Promoção na magistratura: saiba como funcionam os critérios, fundamentos e limites jurídicos na avaliação de magistrados no Brasil.

ICMS-ST base de cálculo presumida: conceito, limites legais e como garantir restituição em casos de diferença entre base presumida e real.

Responsabilidade civil do Estado: fundamentos, requisitos e formas de indenização por atos administrativos no direito brasileiro.

Responsabilidade civil do empregador: saiba quando há dever de indenizar o empregado por danos causados por terceiros no ambiente de trabalho.

Entenda o enquadramento tributário e a incidência do ISSQN em sociedades unipessoais. Saiba como funciona o ISS fixo para SLU/EIRELI.