Embargos de declaração processo penal: fundamentos, limites e estratégias para aplicação eficaz no recurso criminal. Confira análise prática.
Embargos de Declaração no Processo Penal: Guia Prático para Advogados Read More »
Possui graduação em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (2000); Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Mestre em Direito da Saúde pela Universidade Santa Cecília. Docente da Universidade Municipal de São Caetano do
Hermes Cramacon da Lavra Read More »
Bacharel em Direito pela PUC – GO; Pós-graduada em Direito Empresarial e especialista em Atos e Contratos Empresariais pela FGV – LAW – SP; Especialista em Direito Imobiliário Estruturado pela FGV – LAW – SP; Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo IBMEC – SP; Formada em Mediação e Conciliação pela FGV – LAW – SP;
Barbara Fleury Pavan Roriz dos Santos Read More »
Advogada e consultora tributária. Graduada pela Universidade Paulista. Especialista em direito tributário pelo IBET/SP. Atualmente é membro da Comissão de Direito Tributário da OAB subseção de Pinheiros.
Aléxia Silva Mutinelli Read More »
Responsabilidade civil do Estado por prisão provisória: entenda fundamentos jurídicos, requisitos de indenização e jurisprudência relevante.
Responsabilidade civil do Estado por prisão provisória: requisitos e jurisprudência Read More »
Responsabilidade civil por dano moral coletivo: entenda requisitos, indenização e tendências em acidentes de trabalho nas relações laborais.
Responsabilidade Civil por Dano Moral Coletivo em Acidentes de Trabalho Read More »
Formou-se pela PUC-SP e concluiu a pós-graduação lato sensu em direito administrativo pelo COGEAE/PUC-SP. Mestre em Direito do Estado pela PUC- SP, autora da obra “Políticas Públicas – O controle judicial e o papel das funções essenciais à justiça” publicado pela editora Prismas. Foi Procuradora do Estado de São Paulo nos anos de 2006 a
Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro Read More »
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGV LAW) e de cursos
José Gomes Jardim Neto Read More »
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2001) e mestrado (2006) e doutorado (2012) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor nos cursos de graduação da Universidade São Judas Tadeu, professor assistente da Professora Regina Helena Costa na PUC-SP e professor dos cursos de especialização do IBET,
Rodrigo Antonio da Rocha Frota Read More »
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Público da Universidade Presbiteriana Mackenzie (pós-graduação). Professor de Direito Administrativo e Ambiental do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR) e da Escola Brasileira de Direito (EBRADI), entre outros. Procurador do Município de São Paulo, atualmente lotado na Coordenadoria Geral
