Análise jurídica do dever estatal no combate ao racismo estrutural. Entenda a responsabilidade do Estado sob a ótica da Constituição e dos tratados.
Racismo Estrutural e o Dever Jurídico do Estado Read More »
Entenda a rigorosa caracterização do grupo econômico na CLT e a vedação à presunção por indícios genéricos, como a mera identidade de sócios.
Grupo Econômico: Requisitos Atuais e o Fim da Presunção Read More »
O regime jurídico dos criptoativos foi consolidado no Brasil. Entenda a Lei 14.478/22, a regulação do BC/CVM e os novos desafios para a advocacia.
Criptoativos: A Nova Regulação Jurídica e seus Impactos Read More »
Análise da finalidade mercantil como elementar do crime de tráfico de drogas. Entenda a distinção do porte para uso e a importância da prova no processo.
Finalidade Mercantil: Chave da Prova no Tráfico de Drogas Read More »
Execução Penal e o Estado de Coisas Inconstitucional: saiba como a ADPF 347 e a Súmula 56 impactam a defesa no sistema carcerário brasileiro.
Execução Penal: Defesa no Estado de Coisas Inconstitucional Read More »
Entenda a interseção entre hermenêutica jurídica e etiologia multifatorial nas doenças ocupacionais e como a concausa define o nexo causal e a indenização.
Doença Ocupacional Multifatorial: O Nexo e a Concausa Read More »
A quantidade de droga não prova dedicação criminosa. Entenda a minorante do tráfico privilegiado e a jurisprudência superior para afastar a presunção.
Tráfico Privilegiado: Quantidade de Droga e o Ônus da Prova Read More »
Entenda a responsabilidade civil de instituições de saúde, os limites do dever de vigilância, o nexo causal e a autonomia do paciente internado.
Resp. Civil Hospitalar: Limites do Dever de Vigilância Read More »
Entenda a segurança jurídica e o princípio do tempus regit actum na defesa de pensões especiais de filhas solteiras contra revisões administrativas.
Pensão Filha Solteira: Como Defender o Direito Adquirido Read More »
Análise do Art. 222 da CF sobre capital estrangeiro na mídia. Entenda os limites para radiodifusão e os desafios jurídicos na era digital.
Capital Estrangeiro na Mídia: Análise do Artigo 222 da CF Read More »
