Análise da natureza jurídica do adicional de alíquota (FECP) e a aplicação da Tese do Século para sua exclusão da base de cálculo de PIS e Cofins.
FECP na Base do PIS/Cofins: A Tese de Exclusão e Créditos Read More »
Médico sem RQE: infração ética ou crime? Entenda a linha tênue que define a responsabilidade penal e administrativa no Direito Médico e suas consequências.
Médico sem RQE: Infração administrativa ou crime? Read More »
Explore os desafios atuais nas relações laborais: Reforma Trabalhista, subordinação algorítmica, teletrabalho e o negociado sobre o legislado.
Direito do Trabalho e Modernização: Desafios e Novas Regras Read More »
Entenda a responsabilidade objetiva dos bancos em fraudes de terceiros. Saiba como a Súmula 479 do STJ e o CDC fundamentam o dever de indenizar.
Fraude Bancária: A Responsabilidade Objetiva dos Bancos Read More »
Análise da responsabilidade jurídica na desinformação eleitoral. Veja como a propagação de fake news gera dano moral coletivo e abuso de poder.
Desinformação Eleitoral: Responsabilidade e Dano Coletivo Read More »
Analise a linha tênue entre terceirização lícita e fraude trabalhista. Entenda os critérios do STF sobre pejotização e saiba como evitar riscos.
Pejotização: Fraude Trabalhista ou Contrato Lícito? Read More »
Entenda a fixação de honorários por equidade na desistência da ação antes da contestação e como evitar valores desproporcionais. Análise do CPC/15.
Honorários e Desistência: Fixação por Equidade é Possível? Read More »
Explore a dinâmica da Justiça do Trabalho e os desafios da advocacia. Saiba como uberização, terceirização e decisões do TST impactam sua atuação.
Justiça do Trabalho: Desafios e Estratégias para Advogados Read More »
Saiba até onde vai o controle judicial na arbitragem com a Adm. Pública. Conheça os limites da ação anulatória e a vedação à análise de mérito.
Arbitragem Pública: Limites do Controle Judicial Read More »
A palavra da vítima pode condenar sozinha? Entenda a complexa valoração da prova no Processo Penal e a tensão com a presunção de inocência.
Palavra da Vítima no Processo Penal: Relevância e Limites Read More »
