Entenda a prevalência de tratados sobre o CDC no transporte aéreo para danos materiais e a plena aplicação do Código para a reparação de danos morais.
Responsabilidade Aérea: Os Limites do Tratado sobre o CDC Read More »
Entenda o tráfico privilegiado e o requisito da dedicação a atividades criminosas. Saiba como a falta de prova da habitualidade pode garantir o benefício.
Tráfico Privilegiado: O Requisito da Dedicação Criminosa Read More »
Entenda os limites legais da publicidade de serviços sexuais. Análise dos riscos penais (lenocínio), cíveis e de compliance para empresas e eventos.
Publicidade Sexual: Limites Legais e o Crime de Lenocínio Read More »
Entenda o assédio moral na Administração Pública, suas provas e a responsabilidade objetiva do Estado na reparação dos danos causados ao servidor.
Assédio Moral no Serviço Público e a Responsabilidade do Estado Read More »
Explore a Identificação Criminal Genética na Execução Penal. Analisamos o Art. 9º-A da LEP, a coleta de DNA, direitos e os novos desafios da advocacia.
Perfil Genético na Execução Penal: Guia para a Defesa Read More »
Entenda como a essencialidade dos bens de capital protege o produtor rural na recuperação judicial, garantindo a continuidade da atividade e a negociação.
Bens Essenciais na Recuperação do Produtor Rural Read More »
A dívida condominial prescreveu, mas não deixou de existir. Veja os limites da cobrança extrajudicial e a renúncia à prescrição para advogados.
Dívida de Condomínio Prescrita: Limites da Cobrança Read More »
Entenda o impacto de enfermidades neurodegenerativas na responsabilidade penal e no incidente de insanidade mental, da inimputabilidade à suspensão do processo.
Doenças Neurodegenerativas: Guia da Insanidade Mental Penal Read More »
A fiscalização digital transformou as obrigações acessórias. Entenda o impacto no Direito Tributário e como a advocacia preventiva virou estratégia.
Fiscalização Digital: O Impacto nas Obrigações Acessórias Read More »
Entenda a prisão preventiva em crimes econômicos e as teses para a liberdade provisória: requisitos, contemporaneidade e medidas cautelares.
Prisão Preventiva: Teses Atuais para Crimes Econômicos Read More »
