Entenda como a incapacidade relativa afeta a validade do negócio jurídico e pode anular contratos de corretagem, obrigando a devolução da comissão.
Anulação de Corretagem por Incapacidade Relativa Read More »
Explore a igualdade material no direito brasileiro. Análise de cotas raciais, heteroidentificação, Estatuto da Igualdade Racial e a decisão do STF.
Igualdade Material: Ações Afirmativas e Cotas no Direito Read More »
O fato gerador do ITBI é o registro. Entenda por que a cobrança de multas e juros anteriores a este marco é ilegal e saiba como defender seu cliente.
ITBI: Fato Gerador, Registro e a Cobrança Ilegal de Multa Read More »
Reforma Tributária: entenda a polêmica sobre a inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do ICMS e os desafios jurídicos da transição.
Reforma Tributária: Desafios na Base de Cálculo do ICMS Read More »
Descubra como o controle judicial e o Habeas Corpus anulam faltas graves na execução penal, garantindo a defesa e os direitos do sentenciado.
Falta Grave: Controle Judicial e Habeas Corpus na Execução Read More »
Entenda como a racionalidade regulatória gera estabilidade e eficiência no Direito Administrativo, protegendo a livre iniciativa do arbítrio estatal.
Racionalidade Regulatória: Estabilidade e Eficiência no Direito Read More »
Análise do Habeas Corpus preventivo para o cultivo de cannabis medicinal. Entenda os requisitos, a tese da atipicidade e como obter o salvo-conduto.
Cultivo de Cannabis Medicinal: Habeas Corpus e Requisitos Read More »
Entenda a autonomia privada, seus limites pela função social e boa-fé, e o impacto da Lei da Liberdade Econômica na advocacia contratual.
Autonomia Privada: Limites e Desafios para o Advogado Read More »
Saiba os limites da execução provisória e do levantamento de valores. Entenda o papel da caução e como suspender a decisão para evitar danos irreparáveis.
Execução Provisória: Limites ao Levantamento de Valores Read More »
A conciliação é pilar do processo do trabalho. Entenda seus momentos obrigatórios, os efeitos do acordo homologado e a atuação estratégica do advogado.
Conciliação Trabalhista: Guia Estratégico do Advogado Read More »
