Habilitação econômico-financeira na Lei 14.133/2021: o dilema dos balanços intermediários. Domine a prova de capacidade em licitações e evite inabilitações.
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ICMS e subvenções tarifárias no setor elétrico: analise a natureza jurídica, base de cálculo e argumentos contra a incidência. Essencial para tributaristas.
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Desvende o novo ITCMD pós-Reforma Tributária: Progressividade obrigatória e tributação internacional. Essencial para planejamento sucessório.
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Advogados: entenda a tutela jurídica da família multiespécie no transporte aéreo de animais. Combata práticas abusivas e garanta direitos do consumidor.
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