Reforma Tributária torna ITCMD progressivo obrigatório. Analise os impactos nas alíquotas estaduais e a janela para um planejamento sucessório eficaz.
ITCMD: A Progressividade Obrigatória na Reforma Tributária Read More »
Lei 13.966/2019 e franquias: Entenda a autonomia contratual e a responsabilidade trabalhista. Evite riscos de vínculo empregatício e grupo econômico.
Lei 13.966/19: O Limite da Responsabilidade Trabalhista em Franquias Read More »
Responsabilidade Civil: sequestro de contas digitais. Provedores respondem? Análise de CDC, Marco Civil, danos e estratégias processuais para advogados.
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A Metamorfose Normativa: Isenções antigas viram imunidades pela Teoria da Recepção. Advogados, domine essa tese para blindar seus clientes.
Recepção Tributária: Isenções Ganham Força de Imunidade Read More »
Justa causa por mau procedimento e uso indevido de ferramentas corporativas. Entenda o art. 482 da CLT, fiscalização e provas digitais.
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Anuidades de conselhos são tributos. Sem notificação prévia, a CDA é nula e a Execução Fiscal pode ser extinta. Advogados, saibam como defender seus clientes!
Notificação Prévia: Anuidades de Conselhos e a Nulidade da CDA Read More »
Justa causa por ofensa à honra e boa fama do empregador. Advogados: domine a aplicação do Art. 482, ‘k’ da CLT na era digital e redes sociais. Provas e defesa.
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Responsabilidade Social Corporativa: De conceito ético a imperativo legal para o Direito. Advogados devem dominar ESG e compliance para atuar com segurança e evitar riscos.
RSC: Da Ética à Obrigação Jurídica para Advogados Read More »
Redução de jornada para servidor com dependente PCD: entenda a aplicação analógica da Lei 8.112/90, jurisprudência e garantia de salário integral.
Redução Jornada Servidor: Deficiência, Lei e Jurisprudência Read More »
Desvende a responsabilidade legal da IA generativa em deepfakes e conteúdo ilícito. Aborda LGPD, CDC, Marco Civil e aspectos criminais para juristas.
Direito e IA: Responsabilidade por Conteúdo Sintético Ilícito Read More »
