Entenda a retenção de valores na resilição de contratos imobiliários. Análise da Lei do Distrato, CDC, patrimônio de afetação e percentuais do STJ.
Distrato Imobiliário: Retenção de Valores e Limites Legais Read More »
Vícios construtivos: não é preciso prévio requerimento administrativo. Saiba como advogados garantem o acesso à Justiça sem burocracia.
Ações Vícios Construtivos: Dispensa de Prévia Administrativa Read More »
Explore como tecnologia e cidadania redefinem o Direito do Trabalho. Desvende subordinação algorítmica, teletrabalho, desconexão e LGPD na era digital.
Tecnologia e Cidadania: Reconfigurando o Direito do Trabalho Read More »
Legitimidade e contraditório do licitante em TCs. Súmula 3 do STF e defesa de direitos em processos de controle externo. Essencial para advogados.
A Defesa do Licitante em TCs: Contraditório e Legitimidade Read More »
Rescisão da compra e venda: entenda como a teoria dos contratos coligados extingue o financiamento e garante a proteção do consumidor.
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Isenção de IR por moléstia profissional: o embate entre a literalidade da lei e a finalidade social. Súmulas do STJ defendem o contribuinte. Entenda.
Isenção IR Moléstia Profissional: Literalidade x Finalidade Read More »
Planejamento tributário em doações: vá além do ITCMD! Entenda IR sobre ganho de capital, holdings, usufruto e riscos antielisivos na transferência patrimonial.
Planejamento de Doação: Além do ITCMD, o Ganho de Capital Read More »
Limites de alteração em concessões: Explore a tensão entre estabilidade jurídica e interesse público no Direito Administrativo e Lei 14.133/2021.
Concessões: Limites de Alteração e Reequilíbrio Read More »
Aprofunde-se na imparcialidade judicial. Entenda impedimento e suspeição (CPC), seus impactos na validade de atos e como identificar vieses. Guia essencial para advogados.
Impedimento e Suspeição: Imparcialidade na Prática Jurídica Read More »
Crimes digitais na Administração Pública: Análise dos Arts. 313-A e 313-B do CP sobre a manipulação de dados e sistemas por funcionários.
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