Suspensão do contrato de trabalho e FGTS: entenda as regras para evitar passivos. Diferencie de interrupção e saiba quando recolher. Guia para advogados.
Suspensão do Contrato e FGTS: Natureza Jurídica e Impactos Read More »
Feminicídio: análise dogmática e processual penal. Desvende a qualificadora, o Tribunal do Júri, Lei Maria da Penha e jurisprudência para sua prática forense.
Feminicídio: Dogmática e Processo Penal na Prática Forense Read More »
Adicional de periculosidade para seguranças: normas, requisitos, cálculo e desafios jurídicos na CLT e setor público. Análise completa.
Periculosidade na Segurança: Análise Jurídica e Jurisprudencial Read More »
Gestão estratégica, marketing jurídico e desenvolvimento de negócios são cruciais para a advocacia atual. Inove e prospere eticamente.
Advocacia Estratégica: Gestão, Marketing e Crescimento Read More »
Guia para advogados: A autonomia coletiva e flexibilização de intervalos na CLT pós-Reforma e Tema 1046 do STF. Domine o negociado sobre o legislado.
Flexibilização de Intervalos: Autonomia Coletiva Pós-Reforma Read More »
Natureza jurídica das emendas parlamentares e desafios do orçamento impositivo: do autorizativo ao controle judicial no Direito Brasileiro.
Emendas Parlamentares: A Legalidade do Orçamento Impositivo Read More »
Acessibilidade em concursos públicos e a responsabilidade civil das bancas. Entenda a LBI, isonomia material e proteja os direitos das PCDs.
Acessibilidade PCD em Concursos: A Responsabilidade Civil Read More »
Entenda a legalidade e critérios de reajuste de mensalidades no ensino superior. Lei 9.870/99, CDC, planilha de custos e o papel do Judiciário.
Reajuste Mensalidades Ensino Superior: Leis, Custos e Limites Read More »
Magistratura: ética, deveres e garantias constitucionais no Estado Democrático. Entenda a imparcialidade, decisões e desafios do juiz. Essencial para advogados.
Magistratura e Ética: Essencial para o Profissional do Direito Read More »
Desvende a Nova Matriz Constitucional Tributária e a gestão da transição (EC 132/2023). Imprescindível para advogados e compliance fiscal.
Reforma Tributária 2023: Gestão da Transição para Advogados Read More »
