Unidade ontológica do ilícito: o embate entre caixa dois eleitoral e improbidade. Entenda o ne bis in idem e defenda-se com a Lei 14.230/21.
Caixa Dois e Improbidade: Unidade Ontológica e Ne Bis In Idem Read More »
Progressão de regime: ausência de confissão ou arrependimento não impede o direito do apenado. Entenda requisitos legais e a jurisprudência.
Progressão de Regime: Confissão NÃO é Exigência Legal Read More »
Partilha de bens: 10 anos para executar! Entenda a prescrição no cumprimento de sentença, o papel do trânsito em julgado e evite a perda de patrimônio.
Prescrição: Prazos no Cumprimento de Sentença de Partilha Read More »
Produtor rural e RJ: o registro declaratório, a comprovação da atividade e os desafios da segurança jurídica para credores e devedores.
Recuperação Judicial Rural: STJ e a Segurança Jurídica Read More »
Judicialização da Saúde Privada: Entenda o dever de cobertura de medicamentos de alto custo. Guia para advogados sobre Rol da ANS, STJ e direitos do paciente.
Judicialização e Cobertura de Medicamentos de Alto Custo Read More »
Unicidade da interrupção da prescrição no Direito Brasileiro: Análise essencial para advogados evitarem perdas de prazos e protegerem clientes.
A Regra da Unicidade da Interrupção da Prescrição Read More »
Filiação socioafetiva póstuma: desvende a complexidade probatória. Saiba como provar a vontade do de cujus e a posse do estado de filho em juízo. Essencial para advogados.
Filiação Socioafetiva Pós-Morte: Prova e Vontade do De Cujus Read More »
Desvende a Teoria da Continuidade Delitiva no Direito Administrativo Sancionador. Evite multas confiscatórias com teses sólidas e a jurisprudência do STJ.
Continuidade Delitiva: Reduza Multas Administrativas Read More »
Tempo e Direito: como a cronologia jurídica molda e protege direitos. Entenda segurança jurídica, prazos e aprofunde sua atuação legal.
Tempo no Direito: Prazos, Segurança e Sucesso na Advocacia Read More »
Nova era na tributação: entenda a modernização do Art. 151 do CTN, a consensualidade e como garantias como seguro fiança impactam o contencioso fiscal.
Reforma Art. 151 CTN: Consensualidade e Guia para Advogados Read More »
