Estupro de Vulnerável: Art. 217-A, Súmula 593 STJ. Análise da absoluta presunção de violência e irrelevância do consentimento em casos criminais.
Estupro de Vulnerável: Absolutidade da Vulnerabilidade Read More »
Desvende a interseção entre Direito Tributário e Registral na transmissão de imóveis. Entenda o ITBI, limites de fiscalização e sanções políticas. Garanta o registro!
ITBI: Limites da Fiscalização Registral e a Segurança Jurídica Read More »
Grand Jury nos EUA: filtro acusatório e contraste com o processo penal brasileiro. Essencial para advogados e estudantes de Direito Comparado.
Grand Jury: Filtro Acusatório e o Direito Brasileiro Read More »
A responsabilidade civil do Estado e o dano moral punitivo. Desvende a teoria do desestímulo contra a Fazenda Pública. Advogados, preparem suas teses!
Dano Moral Punitivo na Fazenda Pública: Desafios Legais Read More »
Intimação pessoal em concursos: a publicidade formal não basta em convocações tardias. Guia para advogados sobre eficácia de atos administrativos.
Concursos Públicos: Intimação Pessoal e Publicidade Eficaz Read More »
Repercussão Geral e sobrestamento em transporte aéreo: domine a dinâmica, evite suspensões indevidas e aplique os remédios processuais. Essencial.
Repercussão Geral no Transporte Aéreo: Evite Sobrestamento Read More »
Adicional Noturno e prorrogação da jornada em turnos mistos. Entenda Súmula 60 TST, hora ficta e reflexos. Essencial para advogados.
Adicional Noturno: Súmula 60, Prorrogação e Hora Ficta Read More »
Inidoneidade fiscal: Proteja o contribuinte de boa-fé! Súmula 509 STJ e a prova da efetividade da operação. Evite autuações e glosa de créditos.
Inidoneidade Documental: Boa-fé do Contribuinte e o STJ Read More »
Ações afirmativas em licitações: Desafios jurídicos e operacionais da Lei 14.133/2021, como reserva de vagas para mulheres vítimas de violência e LGPD.
Lei 14.133: Ações Afirmativas em Licitações e LGPD Read More »
Responsabilidade Civil por interrupção de serviços essenciais. Entenda o dano moral presumido, responsabilidade objetiva e o CDC na falha das concessionárias.
Dano Moral Presumido: Interrupção de Serviços Essenciais Read More »
