Licença-paternidade: histórico, base constitucional e o papel do STF (ADO 59). Domine aspectos trabalhistas, jurisprudência e negociação coletiva para sua prática.
Licença-Paternidade: ADO 59, STF e o Futuro Legal Read More »
Desvende o equilíbrio entre Direitos Autorais e interesse público na reprodução de vídeos online pela mídia. Proteção, limites legais e danos na era digital.
Direitos Autorais: Obras Audiovisuais e Interesse Público Read More »
Tutela coletiva exige justa causa e provas. Entenda limites processuais, inépcia da inicial e riscos do fishing expedition para evitar ações temerárias.
Tutela Coletiva: Justa Causa e Rigor Processual Read More »
Garantias atípicas e bens essenciais: Analise o dilema jurídico entre contratos e a proteção da dignidade. Entenda o CDC e superendividamento.
Garantias e Bens Essenciais: Limites da Autotutela Legal Read More »
Justa causa: desídia e mau procedimento. Entenda os requisitos, o ônus da prova e como provar ou contestar a demissão nas relações de trabalho na CLT.
Como Provar Justa Causa por Desídia e Mau Procedimento Read More »
IPI: Retroatividade Benéfica e Valor Tributável Mínimo. Entenda como novas interpretações de mercado pelo Art. 106 CTN podem anular débitos fiscais.
Retroatividade Benéfica e o Valor Tributável Mínimo no IPI Read More »
Analise a evolução normativa e o pragmatismo do Direito Penal no combate a organizações criminosas. Entenda leis, provas especiais e desafios atuais.
Direito Penal e Organizações Criminosas: O Novo Pragmatismo Read More »
Feminicídio e órfãos: Análise dos limites da resposta penal e a tutela jurídica. Guia para advogados sobre responsabilidade civil, família e amparo estatal.
Feminicídio: Além da Pena, a Tutela dos Órfãos no Direito Read More »
Advogado, domine a insolvência empresarial! Desafios, práticas e inovações das Leis 11.101/05 e 14.112/2020. Da recuperação à falência, sua atuação estratégica.
Insolvência Empresarial: Desafios e Práticas para Advogados Read More »
Compreenda o valor probatório da palavra da vítima em crimes sexuais. Analise desafios, falsas memórias e estratégias cruciais para advogados e juízes.
Palavra da Vítima em Crimes Sexuais: Prova e Limites Read More »
