O Direito Tributário Constitucional: princípios, a Reforma EC 132, Suprema Corte e estratégias de advocacia para o sucesso no contencioso tributário atual.
Novo Direito Tributário: Reforma, Princípios e Suprema Corte Read More »
Advogados: Entenda bens essenciais e vício do produto no CDC. Descubra como aplicar Art. 18, §3º, desvio produtivo e tutelas de urgência para casos de consumo.
Vício em Bens Essenciais: Prazo, CDC e Tutelas Urgentes Read More »
Regime da Alienação de Ativos na Recuperação Judicial: Domine a exigência do crivo do Judiciário, Art. 66 LREF e UPIs. Segurança para advogados.
Alienação de Ativos na RJ: O Crivo Judicial é Essencial Read More »
Delimitação constitucional das CPIs: poderes, limites e controle judicial. Essencial para profissionais de Direito em demandas complexas.
CPIs: Delimitação Constitucional e Controle Judicial Read More »
Disputa sobre o conceito de receita em regimes tributários especiais: Fisco quer tributar valores de terceiros. Advogados blindam empresas contra cobranças indevidas.
Fisco x Receita: Defesa Legal em Regimes Tributários Específicos Read More »
Advogados: Desvende a responsabilidade trabalhista em parcerias e plataformas digitais. Entenda grupo econômico, terceirização e subordinação para defesas eficazes.
Fronteira da Responsabilidade Trabalhista em Parcerias Digitais Read More »
Estratégias para advogados: a dinâmica da exceção de pré-executividade, impenhorabilidade de salário e prazos fatais na defesa de constrições patrimoniais.
Pré-Executividade e Salário: Evite a Preclusão na Penhora Read More »
Domine a competência originária e o foro por prerrogativa. Entenda STF, investigações de autoridades, prerrogativas da magistratura e a AP 937.
Foro e Competência Originária: Dinâmica no Processo Penal Read More »
Desvende o dano moral coletivo presumido em comunidades tradicionais, a omissão estatal na demarcação de terras e seus impactos na advocacia.
Dano Moral Coletivo Presumido em Comunidades Tradicionais Read More »
Advocacia Estratégica e Direitos Humanos: da história à prática. Domine o controle de convencionalidade e defenda garantias fundamentais com excelência jurídica.
Direitos Humanos: Da Evolução Histórica à Advocacia Estratégica Read More »
