Regime Centralizado de Execuções Trabalhistas: um guia prático para advogados sobre créditos alimentares, preservação empresarial e novas estratégias.
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Direito Civil: da teoria à prática. Explore sua evolução, princípios (boa-fé, função social) e impacto em contratos, família e negócios. Domine a advocacia moderna!
Dominando o Direito Civil: Pilares para o Advogado Atual Read More »
Prescrição penal no STJ: desafios da admissibilidade. Entenda como Súmulas 7 e prequestionamento impactam essa matéria de ordem pública no tribunal.
Prescrição Penal no STJ: Como Vencer Óbices de Admissibilidade Read More »
Desvende a variação cambial no Direito Tributário. Impacto no IRPJ/CSLL, regimes de caixa/competência, lucros no exterior e a visão contábil.
Variação Cambial: IRPJ/CSLL e o Contencioso Tributário Read More »
Exigência probatória na pronúncia do Júri: Entenda o fim do in dubio pro societate e a fragilidade de testemunhos indiretos. O filtro judicial é essencial.
Exigência Probatória na Pronúncia: Fim do Hearsay no Júri Read More »
Prorrogação de jornada insalubre: autonomia coletiva versus proteção legal pós-reforma. Impacto do STF (Tema 1046) e CLT. Essencial para advogados.
Prorrogação Insalubre: Autonomia Coletiva Pós-STF Read More »
A fidelidade partidária no Brasil: regras, exceções e desafios jurídicos. Domine a perda de mandato, justa causa e rito processual para advogados eleitorais.
Fidelidade Partidária: O Essencial para o Advogado Eleitoral Read More »
Prova pericial é vital em casos complexos. Domine sua essencialidade, limites e como evitar nulidades por cerceamento de defesa no Processo Civil.
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Desvende a responsabilidade de instituições por assédio, racismo e discriminação no trabalho. Do Direito Constitucional ao compliance, combata falhas sistêmicas.
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Desvende a natureza jurídica do VGBL e a incidência do IR. Entenda a distinção crucial entre capital e rendimento e a visão do STJ no planejamento sucessório.
VGBL e IR: Natureza Jurídica e Base de Cálculo Correta Read More »
