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Essencialidade: A Reforma e o Advogado Tributário

Essencialidade na tributação do consumo: reconfiguração pela EC 132/2023, impactos do STF e desafios jurídicos para advogados.

Aprofunde-se na equiparação salarial e discriminação de gênero no Direito do Trabalho. Da CLT à Lei 14.611/2023, táticas processuais para advogados.

Estado vazou dados sigilosos? Entenda a responsabilidade civil objetiva, dano moral in re ipsa e nexo causal. Guia completo para advogados.

Mandado de Segurança, omissão estatal e CPIs: Garanta o direito das minorias parlamentares de investigar o poder público. Domine essa ação essencial!

Entenda a múltipla nacionalidade: desafios jurídicos, EC 131/2023 e seus impactos no Direito Constitucional e Internacional. Guia completo!

Entenda a responsabilidade civil e a quebra do dever fiduciário na advocacia. Retenção de valores do cliente: danos, sanções éticas e prevenção.

Desvende a responsabilidade civil objetiva no consumo. Abordamos acidentes, dever de incolumidade, ônus da prova e cumulação de danos. Guia jurídico.

Exceção à jornada de trabalho: cargos de gestão (CLT Art. 62). Requisitos de fidúcia e remuneração, prova e Reforma Trabalhista. Domine o tema!

Direito Administrativo Sancionador: Entenda a responsabilidade solidária de administradores, limites legais, irretroatividade e proteção da LINDB.

Guia completo: Defesa material e processual contra imputação de fatos de terceiros. Afaste a responsabilidade e a ilegitimidade passiva.