Igualdade de Gênero: Lei 14.611 e Riscos Corporativos
Aprofunde-se na igualdade de gênero em trabalho e corporações. Lei 14.611, compliance, riscos e o papel do advogado estratégico.
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março 2026
Recusa à Tornozeleira: Impactos Legais e Medidas Protetivas
Avance no Direito Processual Penal! Domine o monitoramento eletrônico, medidas protetivas (Lei 11.340/06) e as consequências do descumprimento.
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Advocacia Pública Estadual: Essencial à Justiça Constitucional
Advocacia Pública Estadual: funções essenciais à Justiça. Entenda seu papel constitucional, a defesa do Estado, consultoria, contencioso e a independência técnica.
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Entenda o superendividamento: a proteção legal do mínimo existencial, a Lei 14.181/2021 e a repactuação de dívidas no CDC. Domine a prática jurídica.
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Responsabilidade Civil: Imprensa, Honra e o Abuso de Direito
Explore o delicado equilíbrio entre liberdade de imprensa e proteção da honra na Responsabilidade Civil. Análise sobre fatos verdadeiros, abuso e dano moral. Guia para advogados.
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Explore a dinâmica do Direito Internacional Público nos estreitos. Da Convenção do Mar à legítima defesa e responsabilidade estatal. Imperdível para a prática jurídica global.
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Justiça Eleitoral: Estrutura e Função Constitucional
Aprofunde-se na Justiça Eleitoral: estrutura, composição e dupla natureza sob a Constituição. Domine funções, contencioso e segurança jurídica para advogar com excelência.
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Dupla Vacância: Eleição Indireta, Simetria e STF
Desvende a dupla vacância no Executivo: da eleição indireta às nuances do STF. Aborda Art. 81 CF, autonomia estadual e causas de vacância. Essencial para o Direito.
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