Desvende inelegibilidade e cassação de mandatos no Direito Eleitoral. Entenda abuso de poder, AIJE e a unicidade da chapa. Essencial para advogados.
Dinâmica da Inelegibilidade e Cassação no Direito Eleitoral Read More »
Advogado, domine a majoração tributária no Lucro Presumido. Princípios, IRPJ/CSLL, anterioridade e Mandado de Segurança. Defenda seu cliente com estratégia.
Majoração Tributária no Lucro Presumido: Defesa e Estratégia Read More »
SAF: Natureza jurídica, reestruturação e desafios. Advogados, domine governança, passivos e compliance na Sociedade Anônima do Futebol.
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Entenda a evolução do paradigma da deficiência no Brasil: do modelo médico ao social, seus impactos na previdência, tributos e ações afirmativas. Essencial para advogados.
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Fisco Algorítmico revoluciona o Direito Tributário P. Física. Advogado, entenda impactos, cruzamento de dados e estratégias de defesa na fiscalização digital. Domine o novo fisco!
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Direito à Saúde: entenda a tensão entre Reserva do Possível e Mínimo Existencial. Judicialização, Temas STF/STJ e estratégias para advogados.
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Proteção ambiental no Brasil: a desafetação de áreas protegidas exige lei específica. Domine o rigor constitucional e os requisitos para atuação jurídica de excelência.
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Leilões judiciais: o rigor do CPC no pagamento e a flexibilidade do judiciário frente a atrasos mínimos. Garanta sua arrematação!
Expropriação Judicial: Pagamento Atrasado no Leilão é Válido? Read More »
Break-up fee em negociações complexas: desvende sua natureza jurídica (cláusula penal, arras, atípico). Entenda a Lei da Liberdade Econômica e riscos.
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Desvende a responsabilidade civil objetiva na cadeia de saúde, a perspectiva de gênero do CNJ e a valoração da palavra da vítima. Guia para advogados.
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