A Matriz de Riscos na Nova Lei de Licitações (14.133/21) otimiza contratos, reduz custos e litígios, e traz segurança jurídica. Essencial para advogados.
Matriz de Riscos: Eficiência Econômica na Lei 14.133/21 Read More »
Conflito Direitos Indígenas vs. Propriedade Privada. Nulidade de títulos, Marco Temporal e Due Diligence: Desafios jurídicos e segurança para advogados.
Propriedade Privada vs Terras Indígenas: Anulação de Títulos Read More »
Ação renovatória: o juiz pode fixar aluguel além do pedido, baseado na perícia e no valor de mercado, flexibilizando a congruência. Essencial ao advogado.
Ação Renovatória: Flexibilidade da Congruência no Aluguel Read More »
Competência da Lei Maria da Penha em uniões homoafetivas femininas: proteção contra violência de gênero, independente do agressor.
Competência Jurisdicional: Lei Maria da Penha e Uniões Homoafetivas Read More »
A Dogmática Penal como escudo dos Direitos Fundamentais. Entenda sua evolução, função limitadora do poder punitivo e aplicação na advocacia.
Dogmática Penal: Direitos Fundamentais e Limites do Poder Read More »
Explore a influência da vontade na decisão judicial e os limites da hermenêutica. Essencial para advogados que buscam excelência e controle jurídico.
Vontade Judicial: Hermenêutica e os Limites da Decisão Read More »
Desvende o Contrato de Doação no Direito Brasileiro: formalidades, limitações, revogação, ITCMD e planejamento sucessório para advogados.
Contrato de Doação: Nuances Jurídicas para o Advogado Read More »
Desvende a responsabilidade objetiva e o dever de segurança do fornecedor no CDC. Entenda o risco do empreendimento, fortuito interno e como advogar em acidentes de consumo.
A Responsabilidade Objetiva e o Dever de Segurança no Consumo Read More »
Lei 14.454/2022: planos de saúde obrigados a cobrir além do Rol da ANS. Advogados, saibam como defender direitos com evidências e ANVISA.
Planos de Saúde: Lei 14.454/22 e a Superação do Rol ANS Read More »
Desvende a tributação de prêmios: CLT vs. Fisco. Evite autuações e passivos ocultos. Essencial para advogados e gestores em remuneração variável.
Tributação de Prêmios e CLT: Evite Riscos Fiscais Read More »
