No Direito Eleitoral, entenda o ônus probatório do abuso de poder econômico. Foque em provas robustas, gravidade e *in dubio pro sufragio* para cassação.
Ônus Probatório no Abuso de Poder Econômico Eleitoral Read More »
Interlocking Directorates: Desafios do controle de estruturas no Direito Concorrencial brasileiro. Essencial para advogados no CADE e M&A.
Interlocking Directorates: Riscos e Defesa no CADE Read More »
Súmula 443 TST: Entenda a presunção de discriminação na dispensa de empregado com doença grave ou estigmatizante, inclusive psíquica. Análise jurídica completa.
Presunção de Discriminação: Súmula 443 e Doença Estigmatizante Read More »
Multas administrativas: entenda o controle judicial e a suspensão da exigibilidade. Estratégias processuais para proteger seu patrimônio.
Multas Adm: Controle Judicial e Suspensão da Exigibilidade Read More »
Advogados: Desvende a Subtração Internacional de Crianças. Convenção da Haia, Justiça Federal e Mediação para resolver conflitos complexos.
Subtração Internacional de Crianças: Mediação e Haia Read More »
Ação Rescisória Trabalhista: Desvende o termo inicial do prazo decadencial, seus desafios na liquidação e flexibilização pela Súmula 100 TST.
Ação Rescisória no Trabalho: Prazo Decadencial e Liquidação Read More »
Desvende o Direito Urbanístico: função social da propriedade, conflito entre desenvolvimento e preservação. Instrumentos, MP e due diligence para advogados.
Propriedade e Urbanismo: Desafios da Função Social e Preservação Read More »
PAT: regime jurídico, compliance e tributação. Entenda as novas regras, riscos e benefícios fiscais para advogados e empresas evitarem autuações.
PAT: Regime Jurídico, Compliance e Novas Regras Fiscais Read More »
Limite de 20 SM em contribuições parafiscais: o STJ unificou o entendimento sobre a não aplicação do teto. Saiba o impacto em sua empresa.
STJ: Fim do Limite 20 Salários Mínimos em Contribuições Parafiscais Read More »
Controle Externo e Dto Sancionador: Descubra o impacto das reformas na Lei de Improbidade e LINDB. Guia essencial para advogados e gestores públicos.
Controle Externo Pós-Reforma: Impacto no Direito Sancionador Read More »
