Execuções fiscais: Desafios, garantias como seguro e fiança bancária e a menor onerosidade. Entenda o CPC/2015 e defenda seu cliente!
Garantias em Execução Fiscal: Menor Onerosidade e Defesa Read More »
Reforma Tributária: o fim da Substituição Tributária do ICMS e a nova matriz fiscal com IBS/CBS. Prepare-se para as mudanças jurídicas.
Extinção ICMS-ST: Nova Matriz Fiscal e Reforma Tributária Read More »
Simples Nacional fora do prazo: Análise jurídica e estratégias para advogados reverterem indeferimentos administrativos. Garanta a adesão via judicial.
Ingresso no Simples Nacional Fora do Prazo: Análise Jurídica Read More »
Vínculo Empregatício: Análise técnica dos requisitos da CLT. Entenda subordinação, onerosidade e a primazia da realidade para sua prática legal.
Subordinação e Onerosidade: Prova do Vínculo Empregatício Read More »
D. Administrativo: Consensualidade, Teoria da Decisão e LINDB. Domine a nova era sancionadora e negocial, otimizando acordos com o Estado para eficiência.
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Desvende a legalidade da abordagem e busca pessoal sem mandado, a fundada suspeita e implicações da fuga. Essencial para advogados.
Fundada Suspeita: Limites da Busca Pessoal e Provas Ilícitas Read More »
Desvende a competência jurisdicional em crimes ambientais contra fauna ameaçada. Entenda quando a Justiça Federal atua e evite nulidades processuais.
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Expansão da investigação genética e busca familiar: descubra os limites constitucionais, legalidade da prova e impacto no processo penal brasileiro.
Busca Familiar de DNA: Limites Constitucionais e Desafios Read More »
Advogados: entenda a inexequibilidade de propostas em licitações pela Lei 14.133/2021. Domine diligências, impugnações e evite riscos. Especialização vital.
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Advogados: Desvende a responsabilidade civil médica em tratamentos estéticos. Ética, off-label, consentimento e limites legais da prescrição.
Prescrição Estética: Responsabilidade e Limites Ético-Jurídicos Read More »
