Desvende o Tema 1.317 do STJ sobre honorários na execução fiscal. Entenda a colisão entre o DL 1.025/69 e o CPC 2015 e prepare sua defesa.
Honorários na Execução Fiscal: O que muda com STJ 1.317? Read More »
Validade da pejotização: o STF reconfigura vínculos de trabalho, afastando a presunção de fraude e priorizando a autonomia. Essencial para advogados e compliance.
Validade da Pejotização: STF e Reconfiguração de Vínculos Read More »
Descomplicando a sucessão trabalhista: quem recebe verbas de empregado falecido e quando o inventário é dispensado? Guia prático para herdeiros e advogados.
Verbas Trabalhistas de Empregado Falecido: Sem Inventário Read More »
Inquérito policial: entenda o modelo inquisitivo, a gestão da prova, limites do delegado, cadeia de custódia e direitos do investigado no processo penal.
Inquérito Policial: Modelo Inquisitivo e Gestão da Prova Read More »
Honorários advocatícios sob risco? Entenda como a confusão patrimonial e fraudes na execução podem levar ao bloqueio de seus recebimentos. Proteja-se e garanta a efetividade.
Bloqueio de Honorários: Fraude, Confusão Patrimonial e Defesa Read More »
O Direito Regulatório transforma licitações! Entenda sua influência estrutural em contratações públicas, gestão de riscos e compliance para advogados.
Direito Regulatório e Licitações: Influência Estrutural Read More »
Ágio interno no planejamento tributário: Entenda o pagamento efetivo, a Lei 12.973/14 e a postura do Fisco para evitar riscos e autuações.
Ágio Interno: A Exigência do Pagamento Efetivo Fiscal Read More »
Justiça do Trabalho x STF: O Tema 1.389 redefine a competência. Saiba como a pejotização e terceirização impactam sua advocacia.
STF vs. JT: Tema 1.389 e a Nova Competência Trabalhista Read More »
Aprofunde-se no Tantum Devolutum Quantum Appellatum no Processo Penal. Entenda limites recursais, reformatio in pejus e a proteção contra decisões surpresa.
Princípio Tantum Devolutum e Reformatio In Pejus Penal Read More »
Descubra a imunidade do ITBI na integralização de capital social. Entenda a atividade preponderante, Tema 796 do STF e estratégias para proteger seu cliente.
Imunidade ITBI: Integralização e Atividade Preponderante Read More »
