Responsabilidade objetiva por corpos estranhos em alimentos. Dano moral mesmo sem ingestão, visão do STJ. Domine o Direito do Consumidor.
Fato do Produto: Dano Moral e Corpos Estranhos (STJ) Read More »
Entenda a legalidade e extrafiscalidade dos tributos aduaneiros no comércio exterior. Domine limites, competências e tratados para advogar com sucesso.
Tributos Aduaneiros: Legalidade, Extrafiscalidade e Limites Read More »
Validade da citação postal e e-Carta na execução civil: garanta o devido processo. Saiba como evitar nulidades e suspender penhoras indevidas.
Nulidade Citação Postal: Penhora Suspensa na Execução Civil Read More »
Aposentadoria Especial por Periculosidade: Desafios, evolução da jurisprudência, impacto da EC 103/2019 e estratégias para advogados previdenciários.
Aposentadoria Especial: Periculosidade, Jurisprudência e Desafios Read More »
Penhora de faturamento na execução civil: ordem de preferência (CPC, Art. 835), requisitos do STJ, e o equilíbrio entre crédito e preservação da empresa.
Penhora de Faturamento: Ordem, Limites e o STJ na Execução Read More »
Domine a securitização de créditos públicos. Venda de ativos, bookbuilding, LRF e riscos jurídicos. Guia essencial para advogados e gestores.
Securitização Pública: Bookbuilding e LRF no Direito Público Read More »
Geografia do Tempo no Direito: Prescrição, Decadência e Direito Intertemporal. Domine como o tempo molda direitos, evite perdas e seja um estrategista jurídico.
Temporalidade no Direito: Prescrição, Decadência e Estratégia Read More »
Entenda os limites constitucionais das sanções políticas na cobrança de tributos entre entes federativos. STF barra bloqueios indevidos e defende a autonomia.
Sanções Políticas: Limites Constitucionais na Cobrança Inter-Entes Read More »
Controle judicial da segurança pública: entenda os limites constitucionais da polícia, protegendo direitos fundamentais. Evite nulidades e defenda seu cliente.
Judiciário e Polícia: Limites Constitucionais na Segurança Pública Read More »
Regulação CVM e responsabilidade civil das corretoras de valores no mercado de capitais. Um guia essencial para advogados em direito empresarial.
CVM e Corretoras: Regulação e Responsabilidade Jurídica Read More »
