Desvende a ordem constitucional de sucessão no Poder Executivo. Entenda impedimento, vacância, papel do Vice e a estabilidade institucional. Essencial para juristas.
Sucessão no Executivo: Vacância, Impedimento e Estabilidade Read More »
Responsabilidade penal digital por omissão contra crianças e adolescentes. Abordagem sobre garantidores, ECA, CP e Marco Civil. Essencial para advogados!
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CIDE: Análise jurídica aprofundada da natureza e jurisprudência do STF. Essencial para advogados tributaristas dominarem a extrafiscalidade e desafios.
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Imunidade de jurisdição e detenção de Chefes de Estado no Direito Internacional. Desvende a tensão entre soberania, cooperação e garantias diplomáticas. Essencial para juristas.
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Redução de incentivos fiscais por decreto: legalidade, anterioridade e direito adquirido. Proteja sua empresa dos desafios jurídicos e planeje-se!
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Ordem jurídica internacional: estabilidade e responsabilidade estatal. Entenda tratados, jus cogens e como acionar o Estado por ilícitos globais. Guia para juristas.
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Art. 115 CP: Redução da prescrição para jovens e maiores de 70. Descubra como tribunais superiores interpretam “sentença” e acórdãos para este benefício.
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Interprete lacunas e silêncios no Direito. Entenda analogia, princípios e o papel da Constituição para a estabilidade normativa e segurança jurídica. Saiba mais!
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Princípio da Vedação ao Retrocesso e Migrações: Análise constitucional da tutela jurídica, controle de convencionalidade e direitos humanos para advogados.
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