Advogados: descubra como a perspectiva de gênero humaniza o Direito Tributário e afasta responsabilidades injustas em processos administrativos fiscais, usando o Protocolo CNJ.
Gênero e Processo Fiscal: Nova Hermenêutica Tributária Read More »
Domine o dever estatal de fornecer medicamentos! Jurisprudência (STF/STJ) e requisitos para judicializar o fornecimento, incluindo canabidiol.
Judicialização de Medicamentos: Teses sobre Canabidiol e SUS Read More »
Reforma Tributária: Desvende o IVA Dual (CBS/IBS), Princípio do Destino e Imposto Seletivo. Essencial para advogados navegarem na nova tributação do Brasil.
IVA Dual e Destino: As Implicações Jurídicas da Reforma Read More »
Reforma Tributária: A inadequação da estrutura do IBS/CBS para ativos financeiros em fundos de investimento. Desvende os desafios e a necessidade de regimes específicos.
IVA e Ativos Financeiros: Inadequação da Nova Tributação Read More »
Júri: Preclusão e Prescrição. A pronúncia e seus efeitos em prazos recursais. Entenda por que decisões de ratificação não reabrem.
Pronúncia no Júri: Prazos Preclusos e Prescrição Read More »
Venda de veículo locado: estelionato por disposição de coisa alheia como própria, apropriação indébita e a fronteira com o ilícito civil.
Estelionato: Venda de Veículo Locado e a Fronteira Cível Read More »
Domine a codificação e sistematização dos direitos do contribuinte no Brasil. Da CF à defesa judicial, otimize sua advocacia tributária e proteja seus clientes.
Defesa do Contribuinte: Codificação e Prática Jurídica Read More »
Advogados: desvende a Responsabilidade Civil Odontológica! Diferencie obrigações de meio e resultado e a prova de culpa. Guia essencial para sua atuação.
Dominando a Responsabilidade Odontológica: Meio vs Resultado Read More »
Vínculo empregatício vs. autônomo: a posse de clientes próprios é chave! Entenda como a autonomia e gestão de riscos afastam o vínculo. Guia para advogados.
Vínculo Empregatício: Clientes Próprios Afastam Subordinação Read More »
Política Criminal: tensão entre rigor punitivo e tutela de vulneráveis. Compreenda a evolução do Direito Penal, mandados constitucionais e o balanço garantismo/eficientismo.
Política Criminal: Rigor Punitivo vs. Grupos Vulneráveis Read More »
