Tutela Jurídica da Saúde Mental no Trabalho
Direito do Trabalho: Tutela da saúde mental, Burnout e assédio como doenças ocupacionais. Saiba sobre nexo causal e responsabilidade para advogados.
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janeiro 2026
Sanções Políticas: Desbloqueio de NF-e e Abuso do Fisco
Fisco bloqueia NF-e? Ilegalidade das sanções políticas na cobrança de tributos. Proteja o livre exercício da atividade econômica. Saiba como agir judicialmente.
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Transporte Aéreo de Animais: Tutela Jurídica da Família Multiespécie
Advogados: entenda a tutela jurídica da família multiespécie no transporte aéreo de animais. Combata práticas abusivas e garanta direitos do consumidor.
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Responsabilidade Civil: Estado, Clima e o Dever de Prevenção
Responsabilidade Civil do Estado e prevenção ambiental: entenda a omissão específica, reinterpretação da força maior e inversão do ônus da prova para advogados.
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Lei de Cotas: Guia Jurídico para o Art. 93 da Lei 8.213/91
Lei de Cotas PcD: Art. 93 da Lei 8.213/91. Desafios de efetividade e compliance. Análise jurídica completa para empresas e advogados prevenirem riscos.
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Responsabilidade Penal PJ: O Fim do Poder Geral de Cautela
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: entenda por que o Poder Geral de Cautela não se aplica ao Processo Penal e defenda empresas contra medidas atípicas.
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Prisão Domiciliar de Mães: Critérios, Exceções e o Menor
Advocacia Criminal: Domine a prisão domiciliar de mães e gestantes. Critérios, exceções e o melhor interesse do menor na substituição da preventiva.
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Reforma Tributária: Confiança, ICMS e Fundo Compensação
Proteção da Confiança na Reforma Tributária: Fim dos benefícios de ICMS e o Fundo de Compensação. Essencial para advogados e empresas.
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Crimes Raciais: Hermenêutica e Recurso de Absolvições
Compreenda a hermenêutica dos crimes raciais, Lei 14.532/2023 e o controle recursal de absolvições. Prática jurídica essencial para advogados.
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Competência, Provas e PGR: A Dinâmica nos Tribunais Superiores
Advogados, domine o trâmite de provas e competência originária nos Tribunais Superiores. Análise sobre PGR, cadeia de custódia e decisões monocráticas.
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