Rescisão da compra e venda: entenda como a teoria dos contratos coligados extingue o financiamento e garante a proteção do consumidor.
Teoria dos Contratos Coligados e a Extinção do Financiamento Read More »
Isenção de IR por moléstia profissional: o embate entre a literalidade da lei e a finalidade social. Súmulas do STJ defendem o contribuinte. Entenda.
Isenção IR Moléstia Profissional: Literalidade x Finalidade Read More »
Planejamento tributário em doações: vá além do ITCMD! Entenda IR sobre ganho de capital, holdings, usufruto e riscos antielisivos na transferência patrimonial.
Planejamento de Doação: Além do ITCMD, o Ganho de Capital Read More »
Limites de alteração em concessões: Explore a tensão entre estabilidade jurídica e interesse público no Direito Administrativo e Lei 14.133/2021.
Concessões: Limites de Alteração e Reequilíbrio Read More »
Aprofunde-se na imparcialidade judicial. Entenda impedimento e suspeição (CPC), seus impactos na validade de atos e como identificar vieses. Guia essencial para advogados.
Impedimento e Suspeição: Imparcialidade na Prática Jurídica Read More »
Crimes digitais na Administração Pública: Análise dos Arts. 313-A e 313-B do CP sobre a manipulação de dados e sistemas por funcionários.
Crimes Digitais Funcionais: Art. 313-A e 313-B CP Read More »
Advogados: Desvende a complexidade das transferências internacionais de atletas. Lex Sportiva, FIFA e Direito Nacional. Domine o Direito Desportivo!
Domine Transferências Atletas: Lex Sportiva e Direito Nacional Read More »
Tributação de lucros no exterior: Conflito Lei 12.973/14 e Tratados Internacionais. Entenda como evitar a dupla tributação e anular autuações do Fisco.
Tributação de Lucros no Exterior e a Supremacia dos Tratados Read More »
Advogado, domine o controle de constitucionalidade de normas infralegais! Proteja direitos fundamentais na era digital, como a autocustódia de ativos.
Controle Constitucional: Normas Infralegais e Autocustódia Read More »
Empresas podem ser responsabilizadas por danos à honra de ex-empregados mesmo após a rescisão. Entenda a responsabilidade pós-contratual e o dano moral no trabalho.
Dano Moral e Honra do Ex-Empregado: Responsabilidade Pós-Contratual Read More »
