Repetição de indébito na Reforma Tributária: entenda como IBS e CBS afetam a restituição de tributos, Art. 166 CTN e não cumulatividade. Essencial para advogados.
Repetição de Indébito: O Novo Cenário da Reforma Tributária Read More »
Explore a responsabilidade civil e desvalorização imobiliária pós-desastre ambiental. Limites, nexo causal e a linha entre dano concreto e hipotético.
Dano Imobiliário Ambiental: Limites da Responsabilidade Civil Read More »
Juros de mora na partilha de bens: O trânsito em julgado é o marco! Entenda a incidência, evite erros de cálculo e proteja o patrimônio do cliente.
Juros de Mora na Partilha: O Marco do Trânsito em Julgado Read More »
Locação em Shopping Center: entenda a autonomia da vontade e o CTO. Desafios jurídicos e a Ação Renovatória. Otimize sua atuação no Direito Imobiliário!
Locação Shopping: Autonomia, CTO e Ação Renovatória Read More »
A revolução na relação Fisco-Contribuinte: como a classificação de devedores e a conformidade cooperativa impactam o Direito Tributário e sua atuação.
Fisco e Classificação de Devedores: Nova Era para Advogados Read More »
Descubra a arbitragem no Direito Tributário: solução ágil e especializada para conflitos fiscais. Guia para advogados que buscam inovação.
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Domine a prisão preventiva: a gravidade abstrata do crime não justifica a custódia. Exija fundamentação concreta e conheça os limites legais.
Prisão Preventiva: Gravidade Abstrata e Fundamentação Concreta Read More »
Desvende a tutela do patrimônio cultural! Entenda a inversão do ônus da prova no processo civil e como o Direito Ambiental protege bens históricos e artísticos.
Inversão do Ônus da Prova no Patrimônio Cultural e Meio Ambiente Read More »
Responsabilidade Civil do empregador e alojamentos precários. Proteja a dignidade humana: entenda dano moral, NR 24 e o meio ambiente de trabalho. Artigo jurídico.
Alojamentos Indignos: Dano Moral e Responsabilidade do Empregador Read More »
Ações afirmativas: constitucionalidade, igualdade material, STF e competência legislativa. Desvende os limites estaduais e a vedação ao retrocesso para atuar no Direito.
Ações Afirmativas: Constitucionalidade e Conflito de Competência Read More »
