Guia sobre ética judicial: dever de autocontrole do juiz, limites entre vida privada e função. Essencial para a credibilidade da justiça.
Conduta do Juiz: Ética, Autocontrole e Vida Privada Read More »
Crimes Patrimoniais Corporativos: estelionato, apropriação indébita e furto. Desvende a responsabilidade de gestores, a prova técnica e defenda PJs contra fraudes internas.
Fraudes Corporativas: Estelionato e Apropriação Indébita Read More »
Vício de iniciativa legislativa: entenda a linha tênue entre competência parlamentar e reserva da administração. Tema 917 STF e Art. 61 CF para juristas.
Iniciativa Legislativa: Limites Parlamentares vs. Executivos Read More »
Juiz não está adstrito à perícia! Saiba como o “Peritus Peritorum” relativiza o laudo e concede benefícios por incapacidade, considerando fatores sociais.
Juiz Peritus Peritorum: Relativizando a Perícia na Incapacidade Read More »
Lei 14.181/21: Superendividamento e mínimo existencial. Aprenda a repactuar dívidas, excluir juros e tutelar o consumidor. Essencial para advogados.
Superendividamento: Tutela do Mínimo Existencial Read More »
Advogados: desvende a inconstitucionalidade do art. 32 da Lei 4.357/64 e a vedação à distribuição de lucros. Evite sanções políticas e defenda clientes.
Sanções Políticas: Lucros Proibidos por Débito Fiscal? Read More »
Ação Anulatória e Tutela Provisória: domine a suspensão de créditos tributários sem depósito. Evite exigências abusivas da Fazenda!
Ação Anulatória: Tutela Provisória Sem Depósito? Read More »
Depoimento especial: Proteção de crianças contra revitimização no Processo Penal. Lei 13.431/2017, irrepetibilidade e distinções essenciais.
Depoimento Especial: Irrepetibilidade e Proteção no Processo Penal Read More »
Com a Reforma Tributária, as obrigações acessórias do IBS e CBS são cruciais. Entenda desafios, multas e compliance para operações tributadas ou não.
IBS/CBS: Obrigações Acessórias e Multas em Operações Não Tributadas Read More »
Responsabilidade Civil e Proteção de Dados no e-commerce: explore como CDC e LGPD se integram para proteger o consumidor contra fraudes online e uso indevido de dados.
Responsabilidade Civil: LGPD e Proteção de Dados Online Read More »
