A Responsabilidade Civil na proteção dos direitos da personalidade e identidade de gênero. Saiba sobre dano moral e uso do ‘nome morto’ e como atuar.
Responsabilidade Civil e Identidade de Gênero: Dano Moral Read More »
Responsabilidade civil de auditorias independentes: natureza jurídica, dever de diligência e nexo causal. Essencial para profissionais do Direito.
Responsabilidade Civil: Auditoria, Diligência e Nexo Causal Read More »
Desvende a responsabilidade civil de auditorias independentes por negligência em pareceres. Essencial para advogados: deveres, culpa, nexo causal e defesa.
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Auditorias: Responsabilidade civil por negligência em pareceres. Dever de diligência, proteção a terceiros e a jurisprudência superior explicados.
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Retroatividade da Lei Benigna e Extinção da Punibilidade no Direito Tributário: domine o Art. 106 do CTN para anular multas e defender clientes.
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Retroatividade da lei benigna no tributário: como o Art. 106 do CTN elimina multas e a aptidão punitiva estatal em infrações não julgadas. Saiba mais!
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Advogado: Saiba como a lei tributária mais benéfica retroage, cancelando multas e a aptidão punitiva do Estado. Aplique o Art. 106 do CTN em suas defesas.
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Taxa de fruição em distrato de lotes não edificados: entenda a Lei do Distrato, natureza indenizatória e o valor da posse. Guia para advogados.
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Lei do Distrato: entenda a complexidade da taxa de fruição em lotes não edificados. Posse, indenização e limites para advogados. Atualize-se!
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Taxa de Fruição em lotes não edificados pós-Lei do Distrato: Análise jurídica para advogados sobre posse, enriquecimento sem causa e Art. 32-A.
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