Autonomia universitária: analise a natureza jurídica da nomeação de reitores, a polêmica da lista tríplice e os limites do poder Executivo.
Autonomia Universitária e a Lista Tríplice: Limites Legais Read More »
A clássica subordinação jurídica da CLT está em xeque. Analisamos os novos paradigmas do trabalho, a subordinação algorítmica e seus reflexos no vínculo.
Subordinação Jurídica e os Novos Vínculos de Trabalho Read More »
Análise da perda do mandato parlamentar por condenação criminal. Saiba quando é automática ou decidida pelo Congresso, segundo a Constituição e o STF.
Condenação Criminal e Mandato: Perda Automática ou Votação? Read More »
Um imóvel de luxo pode ser penhorado? Entenda a impenhorabilidade do bem de família de alto valor, a posição do STJ e as exceções legais.
Bem de Família de Alto Valor: Limites à Impenhorabilidade Read More »
Saiba tudo sobre a obrigação alimentar inversa: o dever dos filhos de amparar os pais idosos, com base na solidariedade e no Estatuto do Idoso.
Obrigação Alimentar Inversa: Guia do Estatuto do Idoso Read More »
Entenda a norma geral antielisiva e os limites do planejamento tributário. Saiba como diferenciar a economia lícita de tributos da evasão fiscal.
Norma Antielisiva: O Limite do Planejamento Tributário Read More »
Entenda a violência institucional e a revitimização no processo penal. Veja o impacto da Lei 14.245/21 e os limites da defesa para proteger a vítima.
Violência Institucional: Impactos na Advocacia Criminal Read More »
Entenda a responsabilidade civil hospitalar por erro de diagnóstico. Saiba sobre culpa médica, perda de uma chance e a visão dos tribunais superiores.
Erro de Diagnóstico: Quando o Hospital Responde? Read More »
Entenda a desincompatibilização eleitoral para dirigentes de entidades que gerem verbas públicas. Conheça os prazos e evite a inelegibilidade.
Desincompatibilização e Verbas Públicas: Prazos e Riscos Read More »
Análise do novo paradigma do narcotráfico, seus reflexos no Direito Internacional e os desafios da Lei de Drogas para a advocacia criminal.
Lei de Drogas e o Narcotráfico: Análise e Jurisprudência Read More »
