Entenda o dolo de terceiro e quando ele permite anular a compra e venda. Análise da boa-fé, dever de cautela e a responsabilidade da parte negligente.
Dolo de Terceiro e a Anulação da Compra e Venda Read More »
IA e deepfakes desafiam o Direito. Entenda a responsabilidade civil e penal pela violação da imagem e como atuar em casos de conteúdo falso.
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Análise do vício de consentimento e dolo de terceiro na compra de veículos. Saiba como a boa-fé e a conduta das partes definem o prejuízo no golpe.
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Entenda a prescrição em seguros: prazos de 1, 3 ou 5 anos, termo inicial e suspensão. Um guia essencial para advogados evitarem a perda de direitos.
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Análise do regime jurídico dos crimes de responsabilidade e do impeachment. Entenda a Lei 1.079/50, a natureza mista do processo e o papel do STF.
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Análise do novo marco legal dos seguros e seu impacto na Teoria dos Contratos. Veja as mudanças sobre boa-fé, agravo de risco e a atuação do advogado.
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Entenda o distrato de imóvel na planta após a Lei 13.786/18. Saiba os limites de retenção, prazos e como proteger os direitos do seu cliente.
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Descubra quem paga a dívida na execução trabalhista. Análise sobre responsabilidade patrimonial, sucessão, grupo econômico e os limites impostos pelo STF.
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Entenda a dinâmica da responsabilidade patrimonial na execução trabalhista e os limites para atingir o patrimônio de sócios e grupos econômicos.
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Crimes contra o Estado Democrático de Direito: explore a nova lei, os limites da liberdade de expressão e a atuação do advogado em casos complexos.
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