Saiba quando a negativa de plano de saúde gera dano moral presumido (in re ipsa). Entenda as teses e a jurisprudência sobre o tema e seus reflexos.
Dano Moral em Plano de Saúde: Quando é presumido? Read More »
Análise da responsabilidade civil de plataformas digitais no bloqueio de usuários. Entenda o abuso de direito e o devido processo legal nas relações privadas.
Plataformas: Abuso de Direito e Responsabilidade Civil Read More »
Entenda como o Registro de Imóveis é o pilar para a efetividade na execução civil, garantindo o crédito e combatendo fraudes com a publicidade registral.
Execução Civil: Como o Registro de Imóveis Garante o Crédito Read More »
A organizadora de eventos tem responsabilidade civil e solidária por atos de terceirizados. Veja como o Código de Defesa do Consumidor protege a vítima.
Responsabilidade em Eventos: O Risco da Terceirização Read More »
Entenda a efetividade e os limites das medidas atípicas (CNH, passaporte) na execução civil. Saiba quando e como aplicá-las com proporcionalidade.
Medidas Atípicas na Execução: Estratégia e Limites Read More »
Entenda o termo inicial para Embargos de Terceiro na execução. Veja a regra do CPC e a tese da ciência inequívoca do STJ para não perder o prazo.
Prazo nos Embargos de Terceiro: Como e Quando Começa Read More »
Análise do controle judicial de emendas parlamentares e sua relação com a separação de poderes. Veja os limites da legalidade e o uso de cautelares.
Controle de Emendas: Limites e Separação de Poderes Read More »
Análise do Habeas Corpus preventivo na importação de cannabis medicinal. Veja como a ferramenta protege o direito à saúde frente aos riscos da Lei de Drogas.
Habeas Corpus para Cannabis: Garanta o Salvo-Conduto Read More »
O direito de preferência do arrendatário rural não é absoluto. Entenda como a jurisprudência tem relativizado essa garantia e os novos requisitos.
Direito de Preferência no Agro: Limites e Visão dos Tribunais Read More »
Desvende o Direito Internacional Privado no Brasil. Da LINDB ao CPC/2015, entenda os conflitos de leis em contratos, sucessões e casos globais.
Direito Internacional Privado: Guia Prático da LINDB ao CPC Read More »
