Saiba quais os requisitos para indenização material em propriedade industrial e se a falta de exploração do ativo impede o direito a lucros cessantes.
Propriedade Industrial: Requisitos da Indenização Material Read More »
Entenda a responsabilidade objetiva das plataformas de hospedagem por danos ao consumidor. Análise à luz do CDC e da teoria da cadeia de fornecimento.
Quando a Plataforma Responde: Responsabilidade Civil no CDC Read More »
O Tema 1.232 do STF mudou a execução contra grupo econômico. Entenda como a decisão afeta a responsabilidade patrimonial e suas estratégias processuais.
Tema 1.232 STF: Limites à Execução de Grupo Econômico Read More »
Entenda a responsabilidade penal de dirigentes de previdência complementar sob a Lei 7.492/86 e os limites dos crimes de gestão temerária e fraudulenta.
Dirigentes de Previdência: Risco Penal na Lei 7.492/86 Read More »
Entenda a gratuidade de justiça no processo do trabalho após a Reforma Trabalhista e a ADI 5766. Saiba os novos requisitos e os efeitos práticos.
Gratuidade de Justiça Trabalhista: Regras após a ADI 5766 Read More »
Descubra a importância da uniformização jurisprudencial no STJ para a segurança jurídica e o sucesso do advogado. Entenda precedentes e o Recurso Especial.
Uniformização no STJ: Estratégia para o Recurso Especial Read More »
Entenda a responsabilidade da Adm. Pública de ressarcir o servidor pelo uso de veículo próprio e como garantir a indenização mesmo sem lei específica.
Indenização por Veículo Próprio: Um Direito do Servidor Read More »
Entenda a evolução da consensualidade e como a homologação judicial de acordos com a Adm. Pública moderniza a resolução de conflitos e traz segurança.
Acordo com a Adm. Pública: Segurança na Homologação Judicial Read More »
Entenda a teoria da perda de uma chance nos contratos de transporte e a responsabilidade objetiva da empresa por falhas que frustram compromissos.
Perda de uma Chance no Transporte: Responsabilidade Objetiva Read More »
Pejotização: fraude ou livre iniciativa? Entenda a nova visão do STF sobre as relações de trabalho e os impactos para a advocacia trabalhista.
Pejotização e o STF: A nova interpretação do trabalho Read More »
