Planejamento no Simples Nacional vs. titular de fato: evite exclusão, multas e riscos penais. Domine a fiscalização e a defesa tributária.
Titular de Fato e Simples Nacional: Fiscalização e Defesa Read More »
Regresso na Responsabilidade Civil: Entenda a natureza e pressupostos. O pagamento é condição sine qua non para a ação. Advogados, saibam como agir!
Regresso na Responsabilidade Civil: Pagamento é Pressuposto Read More »
Descubra por que cotas regionais em universidades e concursos são inconstitucionais. Analise a violação à isonomia e aos limites da autonomia dos estados brasileiros.
Cotas Regionais: Inconstitucionalidade e o Pacto Federativo Read More »
A TDA é o novo paradigma da capacidade civil pós-Estatuto da Pessoa com Deficiência. Promove autonomia e suporte legal, rompendo com a curatela.
Tomada de Decisão Apoiada: Novo Paradigma da Capacidade Civil Read More »
Desvende o processo constitucional de nomeação para o STF: requisitos, sabatina do Senado, Art. 101 e o equilíbrio de poderes. Fundamental para juristas.
Nomeação STF: Requisitos, Dogmática e Equilíbrio de Poderes Read More »
Entenda o licenciamento ambiental sob a CF/88: limites da flexibilização, vedação ao retrocesso e atuação dos entes. Essencial para advogados.
Licenciamento Ambiental: Limites Constitucionais à Flexibilização Read More »
Lei Maria da Penha: entenda a distinção crucial entre violência doméstica e de gênero para a correta aplicação da lei e competência jurisdicional.
Lei Maria da Penha: Gênero, Competência e Correta Aplicação Read More »
Aprenda sobre o IBS e CBS da Reforma Tributária (EC 132/2023). Navegue na nova arquitetura constitucional e seus desafios para o advogado tributarista.
Reforma Tributária: IBS/CBS e a Advocacia Tributária Read More »
Entenda o Princípio Acusatório e os limites da atuação do juiz na gestão da prova penal. A imparcialidade é chave para evitar nulidades processuais.
Princípio Acusatório e os Limites do Juiz na Gestão da Prova Read More »
Adicionais de remuneração no serviço público: Análise constitucional e administrativa para proteger os direitos do servidor.
Adicionais Servidor Público: Análise Jurídica e Estratégias Read More »
