Bloqueios de contas digitais: entenda o ônus da prova para plataformas e os direitos do usuário. Essencial para advogados no Direito Digital e Consumidor.
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Desvende o novo paradigma temporal das inelegibilidades! Saiba como prazos, detração e unificação afetam a segurança jurídica no Direito Eleitoral.
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Conflito de direitos: vida vs. liberdade religiosa na recusa médica. Entenda bioética, responsabilidade civil e atuação jurídica em casos complexos.
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Responsabilidade civil de bancos em vazamento de dados e fraudes. Analise CDC, LGPD e Súmula 479 do STJ para atuar na defesa do consumidor.
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Desvende como a lei brasileira relativiza o anonimato na internet. A quebra de sigilo de dados permite identificar e responsabilizar infratores online.
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