outubro 2025

Recuperação judicial de empresas: conheça conceito, requisitos, procedimentos e desafios práticos essenciais para advogados no Direito Empresarial.

Entenda como ocorre a responsabilidade penal na intoxicação por metanol, crimes aplicáveis e tipificação penal segundo a lei brasileira.

Antecipação do ICMS: descubra quando a cobrança é constitucional, diferenças da regra-matriz e como garantir a restituição de valores pagos.

Transferência indireta de controle societário: saiba como funciona o tag along e a proteção dos minoritários nas sociedades anônimas.

Planejamento patrimonial reforma tributária: entenda impactos, riscos e estratégias jurídicas para proteger bens em mudanças legislativas.

Momento da entrega do imóvel: saiba quando ocorre a entrega ao adquirente e seus efeitos jurídicos nos contratos imobiliários.

Entenda tudo sobre garantias na execução fiscal: espécies, limites, procedimentos e jurisprudência para potencializar sua atuação no Direito.

Modulação dos efeitos em decisões tributárias: entenda conceitos, impactos e como aplicar no controle de constitucionalidade do STF.

Responsabilidade civil do fornecedor no CDC: fundamentos, dano moral, inversão do ônus e estratégias práticas para advogados.

Gerenciamento de riscos no agronegócio: saiba como prevenir e mitigar riscos jurídicos e proteger negócios rurais com estratégias preventivas.