outubro 2025

Entenda como o diálogo STF academia fortalece julgamentos, o papel do amicus curiae e a participação acadêmica no STF.

Responsabilidade civil do consumidor: entenda culpa exclusiva, fato de terceiro e limites da reparação nas relações de consumo.

Impenhorabilidade proventos aposentadoria: entenda limites e exceções à penhora nos processos, protegendo direitos e estratégias na execução.

Entenda ICMS regra matriz de incidência: conceito, aplicações jurídicas e as vantagens para advogados que dominam esse tema tributário.

Contencioso tributário no Brasil: veja estrutura, desafios e perspectivas de reforma para atualização e atuação jurídica estratégica.

Federalismo cooperativo e RPPS: entenda a autonomia, limites jurídicos e tributação dos regimes próprios na Previdência Social brasileira.

Enfrentamento jurídico das facções criminosas: desafios, instrumentos legais e atuação estratégica no Direito Penal para profissionais do Direito.

Reajuste servidores públicos federais: conheça fundamentos jurídicos, limites legais e principais decisões sobre reajustes e vantagens.

Responsabilidade por prestação de contas após morte do chefe do Executivo: saiba quem responde, limitações e trâmites legais para advogados.

Pagamento sem impugnação preclusão: saiba como a ausência de impugnação inviabiliza a revisão de índices no cumprimento de sentença.