setembro 2025

Proteção digital da infância: descubra os desafios jurídicos e como atuar pela segurança de crianças e adolescentes no ambiente online.

Entenda a imprescritibilidade da reparação civil por graves violações de direitos humanos e saiba sua aplicação no direito brasileiro.

Descubra como o Ministério Público do Trabalho atua para mitigar mudanças climáticas nas relações de trabalho e fortaleça sua carreira jurídica.

Consulta prévia povos indígenas: entenda fundamentos e procedimentos obrigatórios no Direito Ambiental e Administrativo, evite riscos jurídicos.

Entenda a capitalização de juros em contratos: limites legais, decisões do STF/STJ e como revisar cláusulas abusivas no direito brasileiro.

Fundada suspeita na abordagem policial: entenda critérios, limites legais e como impugnar provas ilícitas com base na legalidade.

Responsabilidade civil em acidentes de motocicleta no trânsito: entenda as regras, jurisprudência e dicas práticas para advogados.

Impenhorabilidade previdência privada: entenda limites, proteção e exceções na penhora de PGBL e VGBL na advocacia atual.

Entenda a Improbidade Administrativa LIA: fundamentos, tipos de atos e as principais mudanças legais essenciais para o Direito Público.

Entenda a inconstitucionalidade de lei municipal, limites, fundamentos e controle das normas que restringem atividades profissionais.