setembro 2025

Entenda a natureza jurídica do contrato de depósito oneroso, dívida de armazenagem, responsabilidade e direito de retenção no Direito Civil.

Créditos PIS COFINS alíquota zero: entenda os limites legais e estratégicos do aproveitamento de créditos em insumos não tributados.

Saiba quando a Justiça do Trabalho é competente para julgar ações sobre indenização e má gestão em fundos de pensão. Entenda os critérios.

Aprenda como ocorre o reconhecimento de vínculo de emprego em relações de trabalho atípicas e evite riscos no Direito do Trabalho.

Descubra os limites e oportunidades para FIIs como incorporadores, com análise jurídica das estruturas viáveis para fundos imobiliários.

Entenda os direitos e deveres sobre plano de saúde do empregado afastado, legislação, riscos e desafios práticos para advogados.

Crime de tentativa de golpe de Estado: entenda conceito, análise jurídica e desafios práticos na defesa do Estado Democrático de Direito.

Entenda a tributação do AVJ na mudança de regime do Lucro Real para Lucro Presumido e saiba como evitar autuações fiscais.

Competência legislativa tributária: entenda limites, distribuição e controle constitucional para atuação jurídica estratégica no federalismo brasileiro.

Direito migratório brasileiro: entenda fundamentos, normas, desafios e oportunidades para atuação jurídica eficaz no contexto da imigração.