setembro 2025

Aquisição de imóvel por estrangeiro: entenda os requisitos legais, restrições e cuidados essenciais para atuar com segurança no Brasil.

Responsabilidade penal de gestores financeiros: entenda fundamentos, limites jurídicos e consequências do compartilhamento de dados no setor.

Descubra como equilibrar regulação e inovação no Direito, protegendo o interesse público sem sufocar a livre iniciativa e o progresso.

Responsabilidade tributária por atraso: saiba as consequências legais do atraso no pagamento de tributos e riscos para contribuintes e terceiros.

Tributação dos créditos presumidos de ICMS: saiba como a jurisprudência do STF impacta a incidência de tributos federais para empresas e advogados.

Estelionato no direito penal: veja fundamentos, elementos, distinções e dicas práticas para atuar com eficiência nesse crime patrimonial.

Prescrição penal prazos e cálculo: fundamentos, tipos e aplicação prática no direito penal. Saiba calcular e aplicar corretamente nos processos.

Recursos em tribunais superiores: entenda requisitos, práticas e segredos do julgamento de recursos no processo penal e destaque-se na advocacia.

Quebra da cadeia creditícia: entenda o conceito jurídico, impactos e soluções práticas na reforma tributária para advogados e tributaristas.

Entenda a proteção integral de crianças e adolescentes no Direito: fundamentos, legislação, prática jurídica e desafios atuais.