setembro 2025

Promoção de magistrados: saiba critérios, procedimentos e fundamentos constitucionais para evolução na carreira jurídica com segurança e ética.

Entenda a base de cálculo da garantia de proposta na nova lei de licitações e os limites legais para advogados e operadores do Direito.

Crédito presumido PIS Cofins: saiba conceito, hipóteses legais e como aplicar corretamente para vantagens no planejamento tributário.

Pensão por morte em feminicídio: saiba direitos dos filhos, exclusão do agressor e critérios para concessão no Direito Previdenciário.

Fornecimento de medicamentos judiciais: saiba os fundamentos e requisitos para garantir o acesso pelo Estado na advocacia em saúde.

Execução fiscal fundamentos: entenda conceitos, desafios práticos e novidades para atuação eficiente no Direito Público e Tributário.

Composição tribunais eleitorais: entenda critérios constitucionais, pluralismo e desafios sobre vagas do TSE e TREs na Justiça Eleitoral.

Entenda os fundamentos jurídicos da inelegibilidade eleitoral, hipóteses na LC 64/90, processos e jurisprudência TSE/STF em até 150 caracteres.

Responsabilidade civil por dano à honra: saiba como funciona a reparação por calúnia, difamação e injúria e garanta a proteção jurídica.

Entenda a revogação de lei complementar por lei ordinária, seus limites jurídicos e o impacto na segurança normativa do Direito brasileiro.