setembro 2025

Saque FGTS por motivo de saúde: saiba quem tem direito, hipóteses e os fundamentos jurídicos para pedir o FGTS para tratamentos médicos.

Entenda a atuação do Ministério Público Federal: funções, limites e impacto no combate à criminalidade e fraudes no Brasil.

Retroatividade execução imediata júri: saiba se decisões do júri podem ter execução retroativa e entenda os riscos à segurança jurídica.

Entenda o papel do TST na uniformização da jurisprudência trabalhista e saiba como isso impacta a atuação de advogados e empresas.

Entenda os limites legais das contribuições sindicais obrigatórias após a Reforma Trabalhista e evite cobranças indevidas.

Descubra os limites e fundamentos da obrigatoriedade tabela OAB nos contratos de honorários e como isso impacta sua atuação jurídica.

Cadastro de bens imobiliários: entenda conceito, matrícula, diferenças do registro, georreferenciamento e due diligence jurídica no Direito.

Responsabilidade civil bancária trabalhista: entenda riscos, deveres e tendências para o advogado em relações entre bancos e trabalhadores.

Entenda a Governança de Inteligência Artificial na LGPD, o papel do DPO, desafios jurídicos e responsabilidade civil em decisões automatizadas.

Entenda como é feita a fixação da pensão alimentícia quando o alimentante é pessoa jurídica, desafios e critérios jurídicos.