agosto 2025

Tributação de dividendos no Brasil: entenda regras atuais, isenção, debates e tendências para profissionais de Direito atualizados.

Entenda a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os impactos para a advocacia: requisitos, riscos, direitos e oportunidades no setor jurídico.

Entenda os limites e aplicações da prorrogação compulsória de contratos em recuperação judicial e sua importância no Direito Empresarial.

Prescrição IPTU execução fiscal: saiba os prazos, fundamentos e como alegar prescrição do crédito tributário em execuções fiscais.

Improbidade administrativa culposa: entenda as mudanças trazidas pela Lei 14.230/2021 e seu impacto na responsabilização de agentes públicos.

Prevenção à lavagem de dinheiro: informações essenciais sobre obrigações legais, compliance e atuação estratégica para profissionais do Direito.

Aplicação da lei penal brasileira no exterior: conheça os limites e hipóteses em que o Brasil pode julgar crimes cometidos fora do país.

Processo Estrutural no Direito: entenda conceito, características e desafios para atuar em demandas coletivas de alta complexidade no Brasil.

Resumo do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil: entenda legislação, competências e impacto no Direito Público. Saiba mais!

Sanções por fake news eleições: conheça punições, fundamentos jurídicos e desafios no combate à desinformação no Direito Eleitoral brasileiro.